Gilmar Mendes defende 'intervenção branca' em outros setores do RJ

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta segunda-feira (19) que o Estado do Rio de Janeiro esteja sob a tutela do governo federal em outras áreas, além da segurança pública.

Para o ministro, o Estado fluminense tem “necessidade de uma intervenção branca em outros setores”. Mendes explica que a chamada intervenção funciona sem um acordo formal, ou seja, sem um decreto presidencial.

“Eu acho que talvez, ao lado dessa intervenção federal na segurança pública, haverá também aquilo a que chamamos de intervenção branca em outros setores”, disse a jornalistas em um evento em São Paulo. “Nós, do Brasil, desde 1988, temos praticado aquilo que chamamos de intervenção branca. Fazemos a intervenção sem o nome de intervenção”, completou Mendes.

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O ministro lembrou que o Estado de Alagoas contou com intervenção em 1997 e sugeriu que o mesmo aconteça no Rio. “No Rio de Janeiro, de certa forma, temos vivido essa situação com os convênios que se fazem com a presença das Forças Armadas. É preciso então discutir modelos de intervenção sem o rótulo de intervenção”, disse.

O ministro do Supremo também afirmou que “algo precisava ser feito” em relação ao Estado fluminense. “No sentido, de sinalizar que era preciso dar um basta nesse quadro de desmando. O problema é extremamente complexo, como sabemos. Não é só a questão da violência que está em jogo no Rio de Janeiro. Há um processo de desinstitucionalização”, declarou.

O ministro também defendeu a criação do Ministério de Segurança Pública, anunciado no sábado (17) pelo presidente Michel Temer (MDB) após reunião sobre a intervenção no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense. “É saudável a União ter entrado nesse debate de maneira mais firme”, afirmou. 

Segundo ele, a segurança pública deve ser discutida por todas as esferas do Judiciário e do Executivo. “É necessário um novo conceito de segurança pública que envolva todas essas entidades”, disse.

“Brasil está precisando de um psiquiatra”

Questionado sobre qual seria sua avaliação sobre a declaração de Fernando Segóvia, diretor da Polícia Federal, sobre as investigações contra Michel Temer, Mendes disse que não poderia emitir juízo.

Em entrevista à "Reuters", o diretor da PF disse que a tendência da corporação é recomendar o arquivamento da investigação. Temer é suspeito de beneficiar a empresa Rodrimar em um decreto que renovou concessões no Porto de Santos. Em nota, Segóvia negou que tenha dito que o inquérito será arquivado.

O ministro do STF disse ter proximidade com Segóvia, mas que não tratou do assunto com ele. A respeito da repercussão da entrevista, Mendes disse que o Brasil “está agitado”. “E muito ansioso. Precisa talvez de algum remédio, de algum psiquiatra, e coisa do tipo, para gente realmente dosar a ansiedade.”

Gilmar Mendes foi um dos convidados de evento do jornal "Folha de S.Paulo" na manhã desta segunda. Em debate sobre a relação entre jornalistas e fontes, o ministro se posicionou contra os vazamentos de informações, por parte de autoridades, à imprensa.

Ao final de debate, o ministro deu um conselho a jornalistas: "Leiam antes. Se informem antes. Peguem os documentos. É preciso ter jornalista alfabetizado". "Talvez o juiz deveria escrever menos", respondeu em tom humorado o advogado Luiz Francisco Carvalho Filho, outro participante do debate.