Cinco projetos de Marielle avançam na Câmara do Rio, mas sessão termina em bate-boca

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta quarta-feira (2) cinco de seis projetos de lei apresentados no ano passado pela vereadora Marielle Franco (PSOL), morta a tiros em uma emboscada na região central da capital fluminense, em 14 de março. Um sétimo projeto não chegou a ser colocado em votação. A sessão, no entanto, foi marcada por um bate-boca entre correligionários de Marielle e o vereador Otoni de Paula (PSC), da bancada evangélica.

O vereador se opôs à ideia de batizar a tribuna do plenário da Câmara com o nome de Marielle e recebeu vaias do público presente nas galerias, quase todo formado por apoiadores da parlamentar assassinada.

Apenas uma das seis proposições de Marielle colocadas em votação, que sugere incluir o Dia da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia no calendário da cidade, foi adiada por uma sessão, a pedido de Cláudio Castro (PSC), da bancada católica.

Os projetos aprovados tratam de uma campanha de conscientização contra assédio sexual a mulheres, programas de implementação de medidas socioeducativas para jovens infratores e de criação de creches que funcionem no período noturno e um estudo para reunir dados sobre atendimento de mulheres por políticas públicas, entre outros.

Ao fim da sessão, por iniciativa das vereadoras da Casa, foi apreciado um projeto de resolução para dar à tribuna do plenário Teotônio Villela o nome da parlamentar homenageada. Antes da votação, Otoni de Paula pediu a palavra e afirmou que era contra a ideia "por uma única razão".

"(...) É temerário votar esse projeto agora. Estamos com as investigações ainda em aberto. Se as investigações estivessem concluídas, contaria com meu voto favorável."

As palavras de Otoni provocaram uma reação furiosa do público nas galerias. Entre os que acompanhavam as votações estavam a viúva dela, Mônica Benício, e a mãe da parlamentar. Durante os gritos de ordem contra a posição de Otoni, ele simulou um bocejo.

"Cada dia que passa eu vejo o quanto a democracia é linda. Elas [público nas galerias] podem xingar e reclamar. Se esse Parlamento fosse em um país socialista ou comunista, as pessoas não poderiam fazer isso."

O representante do PSC foi o único a votar contra proposta de homenagem a Marielle. A iniciativa foi aprovada com 44 votos e uma abstenção (a do presidente da Casa, prevista no regimento interno).

Líder do PSOL, o vereador Tarcísio Motta pediu a palavra e acusou o colega de "levantar suspeitas sobre a vida e a memória de Marielle".

"As investigações não são sobre a Marielle. Você faz isso para jogar para a sua galera", disse, em referência ao eleitorado evangélico do vereador.

Leonel Brizola Neto, também do PSOL, disse que Otoni merecia uma "sapatada" e afirmou que ele "não representa os valores cristãos". "O senhor diariamente vai ter que fugir, está com medo de apanhar da mulherada".

"Eu estou com vergonha de sentar ao seu lado", finalizou.

Otoni já estava em seu gabinete no momento em que Brizola Neto discursava. Ele ainda retornou ao plenário na tentativa de responder às declarações, mas praticamente não conseguiu falar por conta dos vários gritos e palavras de ordem nas galerias. O público, majoritariamente formado por apoiadores de Marielle, chamava-o de "fascista".

Confira abaixo os projetos de Marielle aprovados nesta quarta:

• PL 17/2017 - Institui o programa Espaço Infantil Noturno, um tipo de creche para atender à demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno.
• PL 103/2017 - Inclui o "Dia de Tereza de Benguela e da mulher negra" no calendário oficial da cidade, comemorado no dia 25 de julho.
• PL 417/2017 - Cria campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e violência sexual. Entre as ações previstas pelo projeto estão: promoção de campanhas educativas e não discriminatórias de enfrentamento ao assédio e a violência sexual; formação permanente dos servidores e prestadores de serviço sobre o tema; e a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas.
• PL 515/2017 - Institui o programa de efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito municipal, destinadas aos que cometeram atos infracionais menos graves, ou seja, sem violência ou ameaça.
• PL 555/2017 - Cria o Dossiê Mulher Carioca, um estudo que reúne estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do município.

Investigação

Os assassinatos de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, também atingido na emboscada, completaram 48 dias nesta quarta-feira sem que a Polícia Civil tenha apresentado oficialmente detalhes sobre identificação de eventuais executores e mandantes do crime.

Na versão dos investigadores, o inquérito está avançado. Oito equipes da DH (Divisão de Homicídios) estão focadas na elucidação do caso.

Em 24 de abril, o carro onde estavam a vereadora e o condutor passou por uma nova análise. Esta foi a segunda perícia no automóvel --a primeira ocorreu na noite do crime. Os resultados do exame não foram divulgados.

As vítimas foram mortas quando voltavam de um evento na Lapa, bairro da região central. Sabe-se que os criminosos utilizaram ao menos dois carros. A interceptação ocorreu na rua Joaquim Palhares, no bairro do Estácio. A vereadora foi atingida por quatro disparos na cabeça.

Um mês depois do crime, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, declarou que as investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro apontam a atuação das milícias como a provável causa dos assassinatos.