A cada dez vítimas de estupro no Rio, 6 são menores de idade, diz relatório

As delegacias da Polícia Civil do Rio registraram, em 2017, cerca de 11 casos de estupro por dia contra mulheres, o equivalente a uma ocorrência a cada duas horas no Estado, segundo a nova edição do Dossiê Mulher, divulgada pelo ISP (Instituto de Segurança Pública do RJ) nesta sexta-feira (4).

Foram, no total, 4.173 registros (4% a mais do que em 2016), dos quais 66% tinham como vítimas crianças e adolescentes. Isto é, seis a cada dez eram menores de idade.

O relatório aponta que, no recorte por faixa etária, 37,4% das meninas tinham de zero a 11 anos, e 29,2%, de 12 a 17 anos. O perfil traçado pelo ISP mostra que a maioria era preta ou parda (56,2%) e possuía ensino fundamental incompleto (42,7%).

Em 2016, 63,9% do total de estupros ocorreram contra meninas menores de idade.

Feminicídio

O Dossiê Mulher narra que, no ano passado, 68 mulheres foram vítimas de feminicídio --homicídio praticado pelo fato de a vítima ser mulher. A cada dez registros, ao menos cinco ocorreram dentro de casa (52,9%).

A pesquisa constatou ainda que mais da metade das vítimas foram assassinadas pelos companheiros (51,5%) ou ex-parceiros (5,9%). Em todo o ano passado, as delegacias da Polícia Civil fluminense registraram, por mês, cinco feminicídios e 15 tentativas de feminicídio (187, no total absoluto).

Essa é a primeira vez que o Dossiê Mulher reúne estatísticas de um ano completo a respeito de casos de feminicídio. Isso porque a Polícia Civil só passou a contabilizar essa tipificação criminal em outubro de 2016. O estudo é feito pelo ISP, órgão vinculado à Polícia Militar, desde 2005.

Outros crimes

Em relação à Lei Maria da Penha, mais da metade dos casos de lesão corporal dolosa (65,5%) e de ameaça (60,7%) também ocorreram dentro de casa e foram classificados como violência doméstica e familiar.

A pesquisa indica ainda que, em relação aos homens, as mulheres continuam a ser as maiores vítimas dos crimes de estupro (84,7% dos casos), ameaça (67,6%), lesão corporal dolosa (65,5%), assédio sexual (97,7%) e importunação ofensiva ao pudor (92,1%).

Pela primeira vez, o ISP incluiu no relatório o indicador referente a ato obsceno. A decisão de incorporar essa tipificação foi tomada, de acordo com o instituto, por conta da "crescente mobilização social para a violência sexual contra as mulheres nos meios de transporte público, ou no simples ato de circular em espaços públicos".

Em 2017, 194 mulheres procuraram as delegacias para denunciar crimes de ato obsceno, e tais ocorrências se somam a outros 595 registros de importunação ofensiva ao pudor.