Prefeitura de SP decreta estado de emergência no 5º dia de paralisação de caminhoneiros

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu decretar estado de emergência nesta sexta-feira (25), quinto dia de greve de caminhoneiros no país. A medida permite que a prefeitura faça compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário.

Cidades de ao menos outros quatro estados já recorreram à medida. Mesmo com a suspensão da greve dos caminhoneiros por 15 dias anunciada nesta quinta-feira (24), a paralisação afetou o abastecimento de combustível em cidades de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina.

Covas determinou também a criação de um comitê de crise que vai avaliar e tomar as medidas necessárias. Caso continue a situação de desabastecimento provocado pelas manifestações, pode haver decretação de feriado municipal.

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O estado de emergência pode evoluir para estado de calamidade pública. Dentre as medidas a serem adotadas, estão a suspensão de serviços administrativos não essenciais com vistas à economia de combustível.

O comitê será presidido pelo prefeito e será composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana e pelo procurador-geral do município.

O anúncio ocorre após a capital paulista enfrentar uma série de reduções em serviços devido à paralisação, como transporte coletivo de ônibus e coleta de lixo.

Segundo a prefeitura, 60% dos ônibus circularam no horário de pico na manhã desta sexta. A região sul foi a mais afetada, especialmente nos extremos da cidade, como nos distritos do Grajaú e Parelheiros. "Para o entrepico, as empresas que operam o transporte coletivo municipal foram autorizadas pela SPTrans (São Paulo Transporte) a rodar com 40% da frota. A medida é necessária para garantir que a frota esteja operacional no fim da tarde e noite. A frota de trólebus está 100% operacional", informou a prefeitura por meio de nota.

O rodízio municipal de veículos está suspenso desde quinta-feira.

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana informou que a coleta de resíduos domiciliares está prejudicada, mas ainda pode ser normalizada ao longo desta sexta. "A empresa busca alternativas e espera normalizar o abastecimento dos veículos ao longo do dia".

A prefeitura, com o auxílio da Polícia Militar, disse que continua empenhada em fazer valer a liminar obtida ontem, que obriga os grevistas a suspender atos que impeçam o abastecimento de combustível para os serviços essenciais.

Campinas

Campinas, no interior de São Paulo, decretou situação de emergência com o objetivo de "resguardar serviços que são plenamente essenciais, como coleta de lixo, transporte público, ambulâncias, entre outros, e para evitar colapso em áreas imprescindíveis para a população".

Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), que representa o comércio varejista de derivados do petróleo em 90 cidades da região, 95% dos 1.400 postos da área estão sem combustível. Segundo o Recap, na manhã desta sexta, dos 173 postos de Campinas, só um conseguia abastecer os carros dos clientes.

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"A estimativa é de que nas próximas horas de hoje todos os postos estejam secos", afirmou o sindicato, por meio de nota enviada ao UOL.

Porto Alegre

A prefeitura de Porto Alegre também decretou emergência na noite da quinta-feira devido à falta de combustível. Em publicação extra do Diário Oficial, o prefeito Nelson Marchezan (PSDB) dá prioridade ao abastecimento para transportes essenciais, como ônibus, ambulâncias e caminhões de lixo. A previsão é que a situação se normalize em até três dias.

Porto Alegre não é a única cidade do estado a recorrer à medida. Canguçu, a cerca de 280 km da capital, também decretou emergência. Todos os serviços que necessitam de gasolina foram suspensos, fora coleta de lixo, transporte público e ambulâncias.

Outros dois municípios do Rio Grande do Sul decretaram estado de calamidade pública por causa da falta de combustível. Em Gramado, na Serra Gaúcha, o prefeito João Alfredo Bertolucci (PDT), afirmou que o objetivo é "economizar recursos para a saúde". Já em Santa Vitória do Palmar, no sul do estado, alguns serviços foram suspensos, como aula nas escolas municipais.

Santa Catarina

No estado vizinho, Santa Catarina, Brusque tomou a mesma medida. Por meio de nota, a prefeitura informou que a greve afetou diversos setores do município e causou a falta materiais essenciais, como remédios e merenda escolar.

Pernambuco

Prefeituras do Nordeste passam pelo mesmo problema. Caruaru, no agreste pernambucano, decretou ontem situação de emergência. Dentre as medidas tomadas, estão a suspensão das aulas da rede pública de ensino, funcionamento dos postos de saúde e redução da coleta de lixo.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, a cidade de Teófilo Otoni também recorreu à medida e proibiu "a utilização de combustível para atendimento de situações não definidas no plano de ação emergencial do município". Timóteo, também em Minas, instituiu situação de emergência por causa da falta de combustível para os caminhões de lixo.

*Colaboração de Lucas Borges Teixeira e com informações do Estadão Conteúdo