MP fecha clínica de dependentes químicos acusada de agressão, tortura e cárcere privado

Uma operação conjunta organizada pelo Ministério Público de Sapiranga, no interior do Rio Grande do Sul, desmontou três unidades de uma clínica que oferecia tratamento para dependentes químicos nesta segunda-feira (30). Nelas, o MP encontrou cerca de 60 pessoas que revelaram viver em cárcere privado, sendo seguidamente torturadas e agredidas. Um idoso foi atendido com as costelas quebradas, enquanto outro paciente relatou que havia sido obrigado a pegar um empréstimo bancário e a dar o dinheiro os donos do estabelecimento. 

A Associação Terapêutica Ferrabraz é investigada pelo MP de Sapiranga desde 2012, mas, inicialmente, por funcionar irregularmente. Em julho deste ano, venceu o prazo para que a clínica apresentasse uma série de documentos exigidos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP. Isso deu margem para que o promotor Michael Flach acionasse também a Polícia Civil.

"Começamos a desconfiar dos documentos de internação dos pacientes, que pareciam não ser autênticos", contou o promotor, ao UOL. Nesta segunda-feira (30), uma operação foi montada com o auxílio da Polícia Civil, da polícia militar, dos bombeiros e de uma equipe de saúde disponibilizada pela prefeitura da cidade.

Os agentes foram, então até a sede da clínica, situada na zona rural e encontraram poucas pessoas, segundo Flach. De lá, os órgãos mobilizados seguiram até um prédio no centro de Sapiranga, onde era feita uma espécie de triagem. "Lá descobrimos que eles mantinham uma terceira clínica, que até então desconhecíamos. E foi lá que encontramos entre 40 e 50 pessoas", conta. 

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O promotor acredita que os proprietários pretendiam simular o fechamento do estabelecimento e continuar operando na ilegalidade num prédio clandestino.

De acordo com o delegado Rafael Sauthier, as vítimas eram mantidas em cárcere privado, obrigadas a pagar uma mensalidade para continuar na clínica e eram espancadas pelos monitores e até mesmo do coordenador pedagógico. "Muitos até entraram por vontade própria, mas não conseguiam mais sair. Condicionavam a saída deles a uma multa contratual pesada", explica Sauthier.

No local, foram encontrados facões e cassetetes, que os internos disseram ser usados para ameaças e torturas.

Doze pessoas foram presas em flagrante, depois que os policiais encontraram um homem que foi escondido com um olho roxo e dentes quebrados. Ele teria sido agredido pelos monitores depois de tentar fugir. "Isso tipificou crime de fraude processual: subtrair do juízo alguma prova penal", explica 

De acordo com o delegado, foram encontrados com os proprietários da clínica cartões de crédito dos pacientes, que eram obrigados a entregá-los. Uma das vítimas relatou que, naquele dia, iria até o banco, contra sua vontade, para fazer um empréstimo. O dinheiro seria exigência da clínica. Além disso, o coordenador também teria tomado o cartão do INSS de um dos pacientes.

Prisão em flagrante

A operação prendeu 12 pessoas, entre eles o coordenador terapêutico do local, Darlon Carvalho Rodrigues, e sua mãe, Nelci Carvalho Rodrigues, atual presidente da entidade, além de outros nove monitores. Todos foram soltos no dia seguinte e vão responder em liberdade.

A situação preocupa o promotor responsável pelo caso. "A clínica foi interditada, mas a gente não sabe se eles estão operando em outros lugares ou podem ameaçar os ex-internos, que agora são testemunhas. Eles [internos] revelaram ter muito medo de violência física e psicológica", relata Michael Flach.

Segundo Flach, a prefeitura de Sapiranga providenciou atendimento médico para os pacientes que estavam com lesões e conseguiu colocar todos os internos em outras clínicas no mesmo dia.

Agora, o próximo passo é buscar bens e propriedades em nome dos acusados, para descobrir se eles mantêm outras clínicas irregulares e para garantir o bloqueio de bens, que podem servir de garantia para o pagamento de eventuais indenizações.

O UOL tentou contato com a Associação Terapêutica Ferrabraz, mas até o fechamento desta reportagem não teve retorno.