Governo autoriza saque antecipado de benefício a 774 pessoas em Brumadinho

O governo federal informou hoje que 774 pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos que moram em Brumadinho (MG) vão poder sacar antecipadamente um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a partir do próximo dia 22, em decorrência do rompimento da barragem da Vale no dia 25 do mês passado.

A portaria que regulamenta a antecipação do pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada), autorizada por decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última sexta-feira (8), foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. A medida foi motivada pelo estado de calamidade pública na cidade mineira.

O BPC é de um salário mínimo (R$ 998) para cada beneficiário. De acordo com a portaria, a antecipação vale "enquanto perdurar a situação". O calendário de pagamentos do INSS varia conforme o final do cartão do beneficiário. As primeiras parcelas, referentes a fevereiro, começariam a ser pagas no dia 22, e as últimas, em 12 de março (para quem tem cartão com final 9).

O instrumento foi publicado pelo Ministério da Cidadania em parceria com o da Economia. A informação consta em nota divulgada pela Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastres, criado logo após o desastre pelo governo federal. O grupo atua na articulação dos esforços dos ministérios em apoio à população de Brumadinho.

Até ontem, as autoridades mineiras haviam confirmado a morte de 165 pessoas e o desaparecimento de outras 160 como resultado do rompimento da barragem de rejeito de minérios.