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Brumadinho: parentes de vítimas decidem recusar proposta da Vale

13.fev.2019 - Trabalhadores e familiares de vítimas da lama em Brumadinho se reúnem com o MPT e sindicatos na Câmara Municipal da cidade - Bernardo Barbosa/UOL
13.fev.2019 - Trabalhadores e familiares de vítimas da lama em Brumadinho se reúnem com o MPT e sindicatos na Câmara Municipal da cidade Imagem: Bernardo Barbosa/UOL

Bernardo Barbosa

Do UOL, em Brumadinho (MG)

14/02/2019 00h26

Em assembleia realizada na noite de ontem na Câmara Municipal de Brumadinho (MG), parentes de trabalhadores mortos após o rompimento da barragem da Vale, assim como funcionários da empresa e de terceirizadas da mineradora, decidiram não aceitar o acordo proposto pela mineradora na semana passada.

A recusa deverá ser formalizada por meio do MPT (Ministério Público do Trabalho), que participou da assembleia, em audiência na sexta-feira (8), na Justiça do Trabalho em Betim, região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo números divulgados hoje pela Defesa Civil, o rompimento da barragem da Vale deixou, até agora, 166 mortos e 155 desaparecidos. Os bombeiros prosseguem as buscas por corpos.

A Vale apresentou ao MPT uma proposta com os seguintes itens:

  • indenização por danos morais numa faixa de R$ 75 mil a R$ 300 mil, dependendo do parentesco com a vítima;
  • pagamento mensal correspondente a dois terços do salário líquido do trabalhador morto até a data em que ele completaria 75 anos;
  • garantia de "emprego ou salário" para os empregados de Brumadinho até o fim de 2019;
  • plano de saúde para famílias de trabalhadores próprios e terceirizados.

"Hoje, pelo que nós vimos, não vamos concordar com essas propostas. Vamos discutir para sair uma outra proposta", disse o procurador Aurélio Agostinho Verdade Vieito ao fim da assembleia.

Segundo Vieito, um dos principais pontos a serem revistos é o fato de a maior parte da proposta da Vale não abranger os funcionários terceirizados.

O procurador também lembrou que, por lei, a estabilidade já está garantida para trabalhadores acidentados ou afetados psicologicamente por meio do CAT (Comunicado de Acidente de Trabalho), vigente por um ano. "Teria que ser, no mínimo, três anos de estabilidade", afirmou.

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Luto antes de indenização 

Valores para eventuais indenizações não foram discutidos. Familiares de vítimas da lama da Vale se manifestaram na assembleia no sentido de que, no momento, não há condições para se debater uma quantia. Especialmente entre aqueles que têm parentes cujos corpos não foram encontrados, a maior preocupação é conseguir realizar funerais dignos. 

O MPT também deve exigir da Vale o compromisso de não transferir funcionários por um determinado período (a não ser que esta seja a escolha do trabalhador), nem exigir que voltem ao trabalho sem condições psicológicas para tanto -- denúncias neste sentido foram feitas durante a assembleia.

"Se emitiu o CAT, não pode voltar ao trabalho. Entendemos que mesmo os trabalhadores que sobreviveram são vítimas também, estão em situação traumática e, portanto, não têm condições de voltar ao trabalho", disse o procurador Vieito.

Além da recusa da proposta da Vale, a assembleia decidiu pela formação de uma comissão de parentes de vítimas, trabalhadores e representantes de sindicatos para acompanhar a negociação.

O MPT também deve enfrentar em um segundo momento a busca de reparação para aqueles que não trabalhavam na Vale ou nas terceirizadas, mas tiveram negócios destruídos pela lama, como pousadas, restaurantes e fazendas. 

Segundo Vieito, qualquer acordo no futuro seria apenas "uma forma de tentar suavizar a situação, porque nada ameniza o que aconteceu".

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