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Foi tortura, diz familiar de adolescente agredida por médico durante parto

Marcela Leite

Do UOL, em São Paulo

21/02/2019 09h29

"Não foi agressão, foi tortura", é o que diz a familiar de uma adolescente de 17 anos agredida pelo médico Armando Andrade Araújo durante o trabalho de parto. O episódio aconteceu em maio de 2018 no hospital Balbina Mestrinho, em Manaus, mas as imagens começaram a circular apenas nesta semana. Araújo foi suspenso dos plantões, segundo o Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), e será indiciado pela Polícia Civil por vias de fato (agressão sem lesão) e injúria.

No vídeo, é possível ver quando o profissional de saúde fala para parturiente descer mais para ficar próxima dele e é quando ela reclama de uma cãibra na perna direita. Quando uma enfermeira vai fazer uma massagem, a sogra diz que a nora não tem condições de ter um parto normal e, chorando, pede para que seja feita uma cesariana. Com a negativa de Araújo, a mulher diz que vai "chamar a imprensa". "Pode chamar quem for, pode chamar. É bom que eles veem que ela não ajuda", diz o médico.

Após a discussão, o médico se exalta, bate na região da virilha da paciente. Ela começa a chorar e alguém faz o exame de toque para medir a dilatação.

Segundo uma familiar da adolescente que pediu para não ser identificada, a gestante deu entrada no hospital com dores e contrações e não teve nenhuma restrição durante o pré-natal. A mulher conta que foi dada ocitocina sintética à menina para acelerar as contrações e que outros medicamentos também foram administrados. "A bolsa dela foi estourada com o dedo, sem o médico avisar que faria isso", diz. 

Ainda de acordo com o relato, a parturiente já estava fraca no momento flagrado. O parto não foi feito por Armando Araújo, que deixou a sala e deu lugar a outro médico. Mãe e criança estão bem fisicamente.

Não acredito que foi agressão, foi tortura. Ela já estava fraca, com cãibra na perna e ninguém fazia nada...Ela falou que nem quer mais ter filhos, porque fica aquele trauma

Parente de adolescente agredida durante parto em Manaus

A família decidiu registrar um boletim de ocorrência na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM) apenas ontem, depois de o vídeo ter se tornado público e compartilhado em redes sociais. Os familiares dizem que não tinham acesso às imagens e não sabem quem as divulgou.

Ontem, a adolescente pediu que fosse ouvida por uma mulher e prestou depoimento à delegada Débora Mafra, da DECCM. Segundo Débora, o caso será encaminhado ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP) e o médico será indiciado por vias de fato e injúria. 

Como a violência obstétrica não é um crime previsto na legislação brasileira, "são analisadas condutas criminosas que são tipificadas pelo código penal", explica a delegada. Ela completa que antes do boletim de ocorrência registrado ontem, o médico já tinha contra ele cinco denúncias de casos parecidos feitas desde 2013.

Além disso, a polícia investiga um suposto episódio de coação, em que uma mulher se dizendo secretária do médico, teria ligado para a vítima e oferecido dinheiro para que o caso não fosse para frente.

Débora conta que, no relato feito à polícia, a menina estava muito fragilizada. "Quando ela lembra das cenas que passou, chora. Ela ficou com dificuldades para andar, porque o médico colocou as mãos tentando abrir a vagina dela para tirar o bebê."

Armando Araújo foi preso em 2015 durante a Operação Jaleco Branco, da Polícia Civil do Amazonas, suspeita de integrar uma quadrilha que extorquia mulheres para fazer partos e outros procedimentos em hospitais públicos de Manaus.

Ele chegou a ser condenado a dois anos de prisão, mas teve a pena convertida em prestação de serviço à comunidade, segundo o Ministério Público do Estado do Amazonas e continuou solto.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Susam), responsável pelo hospital Balbina Mestrinho, informou que abriu sindicância na última quarta-feira (20) para apurar a conduta do médico. A Susam também pediu o afastamento do profissional ao Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), empresa em para qual o profissional trabalha e presta serviço ao estado.

Ainda segundo o comunicado, o fato divulgado no vídeo é de 2018 e ocorreu há nove meses, mas "a secretaria só tomou conhecimento nesta terça-feira, por meio das redes sociais". "Antes disso, não houve qualquer registro na maternidade ou na ouvidoria de denúncia feita pela paciente ou pela família", informou o órgão.

Ao UOL, o Igoam informou que "é um caso isolado, de caráter individual e não reflete o trabalho coletivo realizado pelos demais sócios da empresa". O instituto diz que decidiu suspender imediatamente o médico dos plantões e atividades para apurar as denúncias, "instaurando respectivo processo disciplinar para averiguação do caso".

Também em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas (Cremam) disse que abriu uma sindicância para investigar o ocorrido. Segundo o conselho, caso seja constatada alguma infração ao Código de Ética Médica, um processo ético-profissional será aberto. 

Violência obstétrica e como denunciar

Uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto, seja física ou psicológica. É o que mostra a pesquisa "Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado", publicada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo.

A violência obstétrica pode acontecer no pré-parto, parto, pós-parto e até aborto e pode ser física ou psicológica. Em sua definição, ela acontece quando profissionais de saúde fazem intervenções ou procedimentos sem informar e receber o consentimento da mulher, como mostra uma publicação do Ministério da Saúde

São exemplos de violências obstétricas:

  • Negar água ou comida durante o trabalho de parto
  • Imobilizar braços e pernas ou movimentos que causem desconforto físico ou psicológico
  • Negar informação ou a presença de um acompanhante
  • Fazer a cesárea ou utilizar procedimentos como a episiotomia - corte na região da vagina - por conveniência médica

Ainda segundo o estudo, as agressões mais comuns são gritos com as pacientes, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e negligência médica. 

Como violência obstétrica não é considerada crime no Brasil, não existe uma ferramenta específica para denúncia. Mesmo assim, se a mulher tiver qualquer direito violado, pode denunciar o profissional de saúde e o hospital ligando para o 180 (disque violência contra a mulher) ou 136 (disque saúde).

Em casos de atendimento pelo plano de saúde, a denúncia também pode ser feita na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): 0800-701-9656. Em hospitais particulares, a ouvidoria da própria instituição pode ser um caminho, além do Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) de cada região do país. 

Caso a mulher não tenha como contratar um advogado para cuidar do caso, pode falar com a Defensoria Pública, que oferece auxílio gratuito, independentemente de atendimento público ou privado.

Cotidiano