Juíza obriga Vale a proteger patrimônio cultural em Barão de Cocais

A juíza Fernanda Chaves Carreira Machado determinou que a Vale tomar ações para proteger o patrimônio cultural da região da cidade de Barão de Cocais (MG). Parte da estrutura de uma barragem da empresa na cidade corre risco de romper a qualquer momento desde o último final de semana.

A ação foi proposta pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais), cujos argumentos foram acolhidos pela magistrada. Além de Barão de Cocais, as cidades de Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo também podem ser atingidas.

Para a juíza, é notório que há uma "situação calamitosa e de pânico vivida pela população cocaiense". "As localidades se tornaram cidades fantasmas e, nesses lugares abandonados, os refugiados deixaram à sorte da tragédia anunciada seus pertences e, também, o patrimônio cultural e histórico mantido ao longo das centenas de anos de existência da cidade de Barão de Cocais", escreveu na decisão.

A Vale, na visão da magistrada, "nada tem feito para proteger a cultura centenária prestes a ser destruída".

É preciso, sim, adotar as medidas necessárias para impedir que mais uma parte da memória de Minas Gerais seja destruída
Fernanda Chaves Carreira Machado, juíza da comarca de Barão de Cocais

A juíza avalia que a situação em Barão de Cocais "indica a probabilidade de danos irreversíveis e gravíssimos ao meio ambiente cultural e histórico, caso a rá [Vale] não seja retirada imediatamente da inércia em que se encontra".

Multa e exigências

A decisão estipula uma multa de R$ 100 mil caso as medidas de proteção ao patrimônio cultural da região não sejam realizadas. Entre as exigências está a de que a Vale deve informar em dez dias "as perspectivas de se alcançar a estabilidade das estruturas" da barragem da mina de Gongo Soco.

Ela também pede uma previsão de data para retorno dos habitantes das comunidades às residências. A decisão ainda manda que a Vale faça registros de todos os bens culturais da região de forma detalhada a partir de hoje.

A juíza determinou também que as ações da Vale só devem ser adotadas "se os planos de segurança forem aprovados pela Superintendência Regional do Trabalho, evitando-se colocar em risco a vida de qualquer pessoa envolvida nas operações".

Outro lado

Procurada pelo UOL, a Vale disse que em fevereiro, quando da elevação para o nível 2 de emergência da barragem, iniciou planejamento das ações de documentação e resgate do patrimônio cultural existente na mancha de inundação da estrutura, incluindo tanto a zona de autossalvamento, de maior risco, como a zona de segurança secundária.

Afirmou ainda que tais ações estão em curso, tendo sido intensificadas em 22 de março, quando o alerta subiu para o nível 3, a cargo de equipes especializadas de três empresas.