MP ajuíza ação para obrigar Vale a preservar patrimônio de Barão de Cocais

O Ministério Público de Minas Gerais entrou ontem com uma ação contra a Vale para que a mineradora seja obrigada pela Justiça a tomar medidas de proteção ao patrimônio cultural de Barão de Cocais e das outras duas cidades mineiras que podem ser atingidas pelo rejeito da barragem Sul Superior caso ela se rompa: Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo.

O órgão pede ainda que seja fixada multa de R$ 100 mil por dia pelo descumprimento de cada uma das determinações judiciais, que vão do mapeamento de todos os bens culturais localizados nas áreas de risco à retirada e manutenção de acervos.

A ação lista 37 itens, entre bens tombados - como a igreja Nossa Senhora Mãe Augusta de Socorro e a Casa do Artesão -, naturais, inventariados e imateriais, localizados nos três municípios.

Boa parte dos bens fica na área chamada de zona de autossalvamento (ZAS), a primeira a ser atingida em caso de estouro da barragem e de onde foram retiradas cerca de 500 pessoas na madrugada de 8 de fevereiro, após uma empresa de consultoria negar à Vale a declaração de estabilidade da estrutura.

A barragem Sul Superior está em alerta máximo para rompimento desde 22 de março, quando sua situação piorou em relação a fevereiro. A estrutura corre o risco de ser afetada por vibrações assim que parte do paredão (talude norte) da mina do Gongo Soco, a 1,5 km de distância, cair -- o que deve acontecer a qualquer momento até sábado (25).

O MP diz na ação que, desde 8 de fevereiro, vem recomendando medidas de proteção à Vale, mas que, até o momento, as propostas apresentadas pela mineradora não foram satisfatórias.

O órgão cita, por exemplo, que a empresa chegou a retirar 230 peças sacras da igreja de Nossa Senhora Mãe Augusta do Socorro, que fica em Socorro, comunidade mais próxima da barragem, mas que elas estariam acondicionadas de forma precária no coro da matriz da cidade.

A reportagem do UOL aguarda o posicionamento da Vale sobre a ação do MP.