Topo

Obra da Vale para desviar rota da lama em Minas preocupa moradores

Máquinas trabalhando em área de mata perto do povoado de André do Mato Dentro (MG) - Programa Polos de Cidadania/UFMG
Máquinas trabalhando em área de mata perto do povoado de André do Mato Dentro (MG) Imagem: Programa Polos de Cidadania/UFMG

Luciana Quierati

Do UOL, em São Paulo

06/06/2019 04h00Atualizada em 06/06/2019 18h52

Moradores de duas comunidades rurais de Santa Bárbara (MG) que não estavam na rota da lama estão apreensivos desde que a Vale começou a fazer obras em suas terras para desviar o rejeito da barragem Sul Superior, da vizinha Barão de Cocais. A estrutura corre risco de se romper sozinha ou em consequência da queda do talude, paredão inclinado de contenção da mina, que continua se movimentando.

Há cerca de 20 dias, máquinas pesadas da mineradora estão trabalhando em André do Mato Dentro e Cruz dos Peixotos, povoados distantes 14 km da mina de Gongo Soco por estrada de terra. Seus moradores e sitiantes reclamam que até agora não foram informados do que realmente está sendo feito, nem sobre consequências e possíveis riscos. Parte da lama que seguiria para Barão de Cocais, no lado oposto, agora deverá vir nessa direção.

Para piorar a situação, ao menos três famílias já tiveram que deixar suas terras, por determinação da Justiça, para que as obras sejam realizadas. Outras tantas temem receber a qualquer momento uma ordem de retirada, sob pena de ter de pagar de R$ 100 mil a R$ 1 milhão por dia caso se recusem a sair de casa.

"Vieram medir [a propriedade] aqui do lado, então a gente fica preocupado de ser o próximo, porque a gente não sabe a ideia deles, e eles não explicam nada", diz o funcionário público José Mendes de Carvalho, conhecido por Chico, que mora com a mulher e um filho em um sítio em Cruz dos Peixotos, onde cria gado e planta café. "Já falei com meu contador, e ele me disse: 'Se vierem te procurar, não assina nada'."

A região onde estão localizados os povoados de Cruz dos Peixotos e André do Mato Dentro fica na porção oeste de Santa Bárbara, a cerca de 40 km do centro histórico, que, conforme já informado pelo UOL, seria afetado pela lama três horas após o rompimento. Barão de Cocais, onde está localizada a mina e barragem, fica ao norte de Santa Bárbara.

Autorização para entrar dada num plantão

Em 18 de maio, cinco dias após informar as autoridades de que parte do talude se romperia e poderia afetar a barragem, a Vale ajuizou uma medida de urgência pedindo autorização para entrar em imóveis de terceiros localizados nas proximidades da mina. A intenção era construir um canal de escoamento e uma bacia de contenção.

A mineradora alegou se tratar de uma "situação de calamidade pública", por haver "risco iminente de rompimento" da barragem, e que as obras eram necessárias para minorar as consequências ambientais e sociais de um possível desastre. Disse ainda na chamada "ação de tutela antecipada" que vai indenizar os prejuízos materiais, mas que, "neste momento, a incolumidade pública deve prevalecer sobre os direitos individuais de propriedade".

Canteiro de obras da Vale na região do povoado de André do Mato Dentro, em Minas Gerais - Programa Polos de Cidadania/UFMG
Canteiro de obras da Vale na região do povoado de André do Mato Dentro, em Minas Gerais
Imagem: Programa Polos de Cidadania/UFMG

A mineradora não disse no documento quais áreas seriam desapropriadas, citando apenas as coordenadas geográficas em que suas equipes iriam trabalhar, e chegou a pedir multa de R$ 10 milhões por dia para quem não deixasse sua propriedade e permitisse seu acesso.

O juiz de plantão Carlos Pereira Gomes Junior, às 23h40 do mesmo dia, um sábado, concedeu a liminar permitindo que a Vale fizesse as obras que julgasse necessárias, porém reduzindo a punição para no máximo R$ 1 milhão por dia.

A Vale confirmou ao UOL que entrou com a medida na Justiça e que o objetivo é realizar "obras em caráter emergencial e preventivo para assegurar a segurança da população na eventualidade do rompimento da barragem Sul Superior, na mina de Gongo Soco".

Disse ainda que os imóveis necessários às obras "não possuem moradores permanentes e são utilizados para lazer", que "vai pôr em prática todos os recursos possíveis para evitar ou minorar as consequências à população" e que os proprietários serão indenizados.

Área de mata próxima ao povoado de André do Mato Dentro (MG), aberta pela Vale para obras para contenção do rejeito da barragem Sul Superior - Programa Polos de Cidadania/UFMG
Área de mata próxima ao povoado de André do Mato Dentro (MG), aberta pela Vale para obras para contenção do rejeito da barragem Sul Superior
Imagem: Programa Polos de Cidadania/UFMG

"Não tenho mais esperança de voltar", diz sitiante

A funcionária pública Maria Izabel dos Santos, 59, que mora no município de Caeté e tem um sítio de 12 hectares em Cruz dos Peixotos, foi a primeira a ser notificada.

"No sábado, dia 18, me ligaram da Vale dizendo que precisavam passar com equipamentos pesados [dentro do sítio], mas não me deram muita informação. Eu falei que tudo bem. Na segunda-feira, me ligaram de novo, e um funcionário foi no meu trabalho e me deu um papel para assinar. Fiquei muito nervosa e chamei um advogado", conta Maria Izabel.

"O funcionário de novo não explicou muita coisa, mas disse que eram obras de urgência e que havia multa, e eu assinei. Entendia a necessidade, mas não sabia o que iria acontecer exatamente com o terreno. Quando fui lá no dia seguinte, na terça, já tinham arrancado cerca, minhas plantas, aberto o terreno, escavado. Fiquei sem chão", disse a sitiante.

Maria Izabel afirma que, apesar de o sítio ser apenas para o lazer de sua família, a terra tem valor afetivo, porque foi seu pai quem a comprou com o dinheiro do trabalho de toda uma vida. "Nesta semana a Vale me disse que vai usar toda a área, terá de demolir a casa, ou seja, eu não tenho mais esperança de voltar um dia", lamenta.

"De repente a gente viu um rasgo na mata"

Agricultor familiar em André do Mato Dentro, Pedro Marques diz que notou quando começaram a circular retroescavadeiras pelo local, mas achou que pudessem ser máquinas em uso na construção do muro de contenção, a 6 km da barragem que a Vale havia anunciado semanas antes. "Mas, de repente, a gente viu que estavam abrindo um rasgo na mata, parecia uma praça, bem perto do rio", diz.

Foi então que ele, que também é ativista ambiental, acionou um grupo de professores e pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), que compõem o programa Polos de Cidadania e desenvolve trabalhos em áreas afetadas por ações de mineração, incluindo Mariana e Brumadinho. "Eles já estavam por aqui perto, em Barão de Cocais, conversando com os moradores, foram atrás e descobriram a decisão do juiz. Só assim que a gente ficou sabendo o que era", conta Marques.

O grupo visitou o "canteiro de obras" da Vale nos dias 28 e 29 e fez um relatório, que foi apresentado a secretários da Prefeitura de Santa Bárbara e ao Ministério Público Federal, em reuniões realizadas na segunda-feira e ontem, respectivamente. "Na Prefeitura de Santa Bárbara, ninguém estava sabendo", diz o coordenador do programa, André Luiz Freitas Dias, para quem o problema maior foi a mineradora não comunicar os moradores e proprietários de terra dos povoados de uma ação que vai gerar tantos impactos.

"A Vale nem sequer informou os moradores da região sobre a intervenção que seria feita. As pessoas, famílias e comunidades desconhecem o projeto, os mapas que foram construídos, o cronograma da ações realizadas e já estão sofrendo na pele os danos", diz o professor. Para ele, trata-se de "um terror similar ao que foi gerado em Barão de Cocais".

Comissão vê violação de direitos dos moradores

As reclamações dos moradores chegaram ao promotor Leonardo Castro Maia, coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, que no dia 27 pediu para que a Vale especificasse, dentro de 48 horas, quais os imóveis e as áreas de preservação permanente que serão afetados, bem como a relação das pessoas e famílias que serão retiradas de André do Mato Dentro e outros locais.

No ofício, Maia pede ainda que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) fiscalize as ações de retirada de pessoas do local e verifique se a empresa está incorrendo em infração ambiental.

A assessoria de imprensa do Ministério Público estadual informou ontem à tarde ao UOL que ainda não recebeu resposta da mineradora.

O caso também chegou a deputados da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do estado, que estiveram anteontem em Barão de Cocais.

"Deveriam ter feito reuniões com os moradores, informado das etapas, tirado as dúvidas sobre riscos, o que não foi feito. A forma como as coisas estão sendo feitas é uma violação muito grande aos direitos dessas pessoas", disse a presidente da comissão, deputada Marilene Alves, a Leninha (PT). Ela informou que a Defensoria Pública do estado e o Ministério Público Federal serão acionados para que apurem as ações da Vale nos povoados e, se preciso, tomem providências.

Vizinha de Barão de Cocais, Santa Bárbara também está na rota da lama

UOL Notícias

Mais Cotidiano