Mineração em Maceió pôs 10.500 famílias em área de risco, diz levantamento

Um novo mapa de danos e classificação de riscos divulgado hoje pelo Serviço Geológico do Brasil e Defesa Civil de Maceió aponta que mais 2.500 famílias têm imóveis incluídos nas áreas afetadas pela mineração da empresa Braskem e terão de se mudar. Segundo o documento, ao todo 10.500 famílias estão ou estavam vivendo em áreas de risco, o que significa cerca de 40 mil pessoas.

O novo mapa inclui agora casas dos bairros do Mutange e Bebedouro, na capital alagoana. Até então, apenas o bairro do Pinheiro tinha tido risco mapeado, com 2.000 famílias deslocadas de seus imóveis. O documento também traz uma novidade: o risco de alagamento de áreas afetadas às margens da lagoa Mundaú.

Por conta do problema no solo, a prefeitura decretou calamidade pública em 26 de março. Antes, havia solicitado ajuda federal e estadual no caso.

4.500 famílias realocadas

Em nota, a Defesa Civil de Maceió informou hoje que essas 10.500 famílias "estão sendo afetadas pela instabilidade de solo dentro do Mapa de Setorização de Danos e de Linhas de Ações Prioritárias. Destas, cerca de 4.500 têm recomendação de realocação", afirma.

O mapa traz também os locais exatos onde há risco de colapso do solo, que são aqueles exatamente onde estão localizadas as minas desativadas da Braskem. "Caracterizado por zona de dolinamento, ou seja, de afundamento em formato circular, este setor apresenta colapso e suas áreas são passíveis de novas ocorrências nas minas de extração de sal", afirma a prefeitura.

Ainda segundo o órgão, a Defesa Civil trabalha agora na atualização do Plano de Contingência, com ampliação da área de monitoramento.

"A prefeitura já solicitou a inclusão na ajuda humanitária das famílias das áreas com maiores danos do Mutange e Bebedouro ao governo federal. Os governos municipal, estadual e federal já iniciaram a construção do Plano de Ações Integradas para Maceió, que apontará respostas para as áreas afetadas", diz.

Entre as novas áreas de risco, está o centro de treinamento e sede do CSA, que este ano disputa a Série A do Campeonato Brasileiro. Parte dos trilhos por qual passa o trem urbano também foi incluída no mapa. Há também no local os dois hospitais psiquiátricos particulares de Maceió.

Mineração causou problema

Os problemas de rachaduras em ruas e prédios no bairro do Pinheiro começaram a ser percebidos após um tremor de terra no início de 2018. A partir dali, estudiosos começaram a analisar o que estaria causando o problema.

Relatório apresentado em 21 de maio pelo Serviço Geológico Brasileiro aponta que a mineração causou os problemas no solo que levaram ao afundamento e a rachaduras de dezenas de imóveis e ruas em três bairros de Maceió.

Segundo o documento, o problema foi causado pela extração da salgema (misto de cloreto de sódio, de potássio e de magnésio) do subsolo, feita pela empresa Braskem há mais de 40 anos na região. Ao todo, 35 poços operaram nos bairros.

Após a divulgação do laudo, a Braskem suspendeu suas atividades em Alagoas. Em nota, a empresa disse à época que analisaria os resultados apresentados frente aos dados coletados por geólogos e especialistas independentes.

"Desde o início do agravamento das rachaduras e fissuras no bairro, em março de 2018, a Braskem vem colaborando com as autoridades na identificação das causas e informando com transparência e responsabilidade os estudos realizados por empresas de renome internacional."

Preocupado com os problemas urbanos gerados, o Tribunal de Justiça de Alagoas montou uma câmara de conciliação com empresa, poder público executivo e proprietários para tentar chegar a acordos, evitando demandas judiciais.

Hoje, as famílias já cadastradas e retiradas de casa recebem um auxílio mensal de R$ 1.000 do governo federal para bancar um aluguel.

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública para que a Braskem adotasse as providências necessárias para a realização de todos os estudos antes de qualquer fechamento de poço para evitar o agravamento das condições do solo.

Já o MP estadual pede um bloqueio de R$ 6 bilhões da Braskem a fim de cobrir eventuais danos e indenizações. Na mesma ação, a Justiça já proibiu que R$ 2,67 bilhões de lucro da empresa em 2018 fossem divididos entre os acionistas da empresa.