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Após ameaçar magistradas, condenado pelo crime da motosserra volta à prisão

Hildebrando Pascoal, ex-deputado e ex-coronel da PM do Acre, condenado por integrar grupo de extermínio na década de 1990 - 22.set.1999 - Ichiro Guerra/Folhapress
Hildebrando Pascoal, ex-deputado e ex-coronel da PM do Acre, condenado por integrar grupo de extermínio na década de 1990
Imagem: 22.set.1999 - Ichiro Guerra/Folhapress

Luís Adorno

Do UOL, em São Paulo

13/09/2019 15h33

O ex-deputado federal e ex-coronel da PM (Polícia Militar) Hildebrando Pascoal, 66, que ficou conhecido nacionalmente por integrar um grupo de extermínio que utilizava motosserra para cometer assassinatos no Acre na década de 1990, voltou para a prisão na tarde de ontem, condenado por ameaças a uma procuradora e a uma desembargadora.

Hildebrando Pascoal durante julgamento em 2004 - Odair Leal/Folhapress
Hildebrando Pascoal durante julgamento em 2004
Imagem: Odair Leal/Folhapress

Condenado a 83 anos e seis meses de prisão, Pascoal foi preso no dia 16 de dezembro de 1999. Ficou 17 anos no regime fechado. Em outubro de 2016, progrediu para o semiaberto, pernoitando na prisão, e para o regime aberto em fevereiro de 2017. Sete meses depois, porém, Pascoal foi condenado, pelas ameaças, a um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto.

Quando a Justiça somou à pena que ele ainda tinha a cumprir pelos homicídios da década passada, decidiu determinar o retorno do ex-policial ao regime fechado. À época, a defesa pediu à Justiça que ele permanecesse em prisão domiciliar, o que foi acatado. No entanto, o MP (Ministério Público) recorreu e a Justiça determinou a prisão de Pascoal.

Hildebrando Pascoal sai algemado da Justiça Federal do Acre em 2003 - Marcos Vicentti/Folha Imagem
Hildebrando Pascoal sai algemado da Justiça Federal do Acre em 2003
Imagem: Marcos Vicentti/Folha Imagem

Segundo a Justiça do Acre, Pascoal deu entrada no presídio de segurança máxima Antônio Amaro na tarde de ontem. Lá, ele aguardará a realização de uma perícia médica. Dependendo do resultado, poderá voltar ao regime domiciliar, uma vez que a defesa alega que seu estado de saúde está debilitado.

As informações foram cedidas ao UOL pela juíza da VEP (Vara de Execuções Penais) Luana Claudia de Albuquerque Campos. Ela já havia determinado a revogação da prisão domiciliar de Pascoal em dezembro do ano passado, determinando sua volta ao cárcere. O responsável por manter sua decisão foi o desembargador Roberto Barros. A reportagem não localizou a defesa de Hildebrando Pascoal.

Conhecido pelo "crime da motosserra"

Acusado de chefiar um grupo de extermínio no Acre, Hildebrando Pascoal Nogueira Neto cumpriu pena em Rio Branco por tráfico, tentativa de homicídio e corrupção eleitoral por 17 anos.

Enquanto já estava preso, foi condenado, em 2009, pela morte de Agilson Firmino, conhecido como Baiano. O caso ficou conhecido nacionalmente como "o crime da motosserra".

Deputado Hildebrando Pascoal discursa no plenário da Câmara em 1999 - Ichiro Guerra/Folhapress
Deputado Hildebrando Pascoal discursa no plenário da Câmara em 1999
Imagem: Ichiro Guerra/Folhapress

Pascoal fez carreira na Polícia Militar e chegou a ser comandante. Em 1994, se elegeu deputado estadual pelo PFL. Em 1998, foi eleito deputado federal, mas não chegou a cumprir nem um ano do mandato.

Após denúncias contra o ex-coronel, o Congresso formou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) chamada de CPI do Narcotráfico. A CPI e o MP investigaram a existência de um grupo de extermínio no Acre, com a participação de policiais, e que seria comandado por Hildebrando. O grupo também era acusado de tráfico de drogas.

A principal acusação contra o então deputado durante a CPI era que ele teria sido mandante do assassinato, em 1997, de pessoas que testemunhariam contra ele. Pascoal foi apontado como responsável pelas mortes dos policiais Walter José Ayala, Jonaldo Martins, Sebastião Crispim da Silva e do mecânico Agilson Santos Firmino, o Baiano.

Naquele mesmo ano, ele foi preso e teve seu cargo de deputado cassado.

As ameaças contra procuradora e desembargadora

Enquanto estava preso, Pascoal enviou, em novembro de 2011, cartas à desembargadora Eva Evangelista e à procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, sua ex-cunhada.

Ele pediu à procuradora R$ 6.000 e ameaçou informar aos órgãos competentes que a viu entregar o gabarito de um concurso público para que a filha da desembargadora fosse aprovada.

Veja a íntegra das cartas:

"Procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira

Desde os primeiros dias de minha prisão, você, com medo dos opressores, foi a pessoa que mais me abandonou. O que mais senti foi, para agradar os tiranos, o seu julgamento, coisa que você não tem moral de fazê-lo, pois a maioria dos problemas criados teve você como pano de fundo, ou seja, você como protagonista, principalmente aquele da Secretaria de Segurança Pública, quando você era delegada de polícia, que você hoje finge até para si própria que não tem nada a ver, esquecendo-se que pessoas que se encontram na minha situação, o que mais tem é MEMÓRIA.

Nas poucas vezes que precisei de você e de sua família, para não dizer a única, tive minhas mãos vazias.

Hoje encontro-me em uma situação, que sei, que cheguei a ela levada pelo descaso, pela falta de força de vontade, pelo descaso dos meus irmãos e da minha família e, que muitas vezes, ainda chegam aos meus ouvidos que eu teria sido o responsável por ter destruído a família.

Vanda, você sabe como ninguém que nossos problemas eram únicos e de todos, inclusive, indo à minha casa fazendo cobranças.

Durante meus julgamentos não delatei ninguém, dei meu próprio sangue e dos meus filhos e netas, e o que eu recebi foi o desprezo e o descaso.

O Des. Gercino pediu ao governador Orleir Cameli para que me persuadisse a participar de uma reunião com ele, para acabarmos com as desavenças. Orleir fez o pedido e eu o aceitei.

A reunião fora marcada para quarta-feira entre Gercino e eu, sendo mediada pelo governador. Ingenuamente comentei com você, Vanda, da reunião que seria realizada entre Gercino e eu com a mediação de Orleir. Estranhamente a reunião não fora realizada.

Você, Vanda, sabendo da reunião porque eu havia lhe falado, movida pelo ódio e pela vingança por não ter sido escolhida por mim como candidata a deputada estadual, falou para o então governador que eu iria matá-lo, razão pela qual a reunião não se realizara.

Após minha cassação e prisão, o dr. Ery Varela, advogado do então governador Orleir Cameli, me falara desses absurdos, dessa mentira cometida por você.

O Des. Gercino entrou em desespero e passou a utilizar-se de todos os meios repugnáveis ao Estado Democrático de Direito para me destruir, como destruiu-me com o apoio de Jorge Viana.

Vanda, não tenho mais nada a perder. O que vai me segurar, no momento, é o objetivo de manter-me e manter minha família.

Você conseguiu com sua turma tirar a minha patente e o meu salário, posição que conquistei, com honra.

O Ministério Público e o Poder Judiciário acreano nunca teve e não tem autoridade moral para me denunciar e condenar-me.

Sinto muito, mas vou tomar atitudes que até hoje evitei, mesmo sendo muito massacrado, portanto, vou tornar público todas as mazelas do Ministério Público e do Poder Judiciário, fornecendo detalhes.

Não tenho mais nada a perder. O que vai me segurar, no momento, é o objetivo de manter minha família.

Diante do exposto, solicito que me encaminhe, mensalmente, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para me manter e manter minha família (filhos e netas).

Caso não me atenda, tenha a gentileza de encaminhar esta carta para os órgãos competentes, pois caso contrário eu a encaminharei e apresentarei esclarecimentos provando os fatos.

Unidade Penitenciária 2/AC, 27 de setembro de 2011.
Hildebrando Pascoal

P.S. Vanda, Ainda tem as aposentadorias dos soldados da borracha para serem esclarecidas, ou seja, tornar público as podridões. Quando eu for ouvido pelos Conselhos Nacional de Justiça e do Min. Público, as pensões dos soldados da borracha serão esclarecidas também."

Hildebrando Pascoal ao ser condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Branco pelo "crime da motosserra" - Divulgação/TJ-AC
Hildebrando Pascoal ao ser condenado pelo Tribunal do Júri de Rio Branco pelo "crime da motosserra"
Imagem: Divulgação/TJ-AC

"Senhora Desembargadora Eva Evangelista,

Trinta dias, aproximadamente, antes da realização do concurso público para provimento de cargos de Promotor de Justiça do Estado do Acre, a senhora e o seu marido Menandro passaram a frequentar todas as noites a casa da procuradora de Justiça Vanda Denir Milani Nogueira, minha cunhada.

E como todas as noites nós nos encontrávamos lá para longas conversas, informações e recebimento de documentos sigilosos do Poder Judiciário, em momentos agradáveis regados a jantares, não é justo que só eu faça parte de uma colheita tão amarga: ver meus filhos e netos passarem necessidades por uma atitude de comum acordo que tomei com a senhora e outros amigos de seu quilate que não vem ao caso citá-los, a não ser em hora oportuna.

Diante de tanta amizade, de tantos envolvimentos, não cabia a senhora se aliar aos meus algozes Jorge Viana e Tião Viana condenando-me à desonra e à execração pública.

A senhora bem sabe que não é detentora de princípios éticos e morais para julgar-me como ser humano, nem tão pouco como Oficial honrado que fui.

Você Eva, sabe muito bem que eu presenciei a Procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, minha cunhada, entregando-lhe, em mãos, o gabarito das provas do concurso público do Ministério Público Estadual para ser repassado para sua filha, Gilcely Evangelista, hoje Procuradora de Justiça.

Em outra oportunidade presenciei também, a minha cunhada Vanda entregando em mãos para o seu esposo Menandro que se encontrava em sua companhia o gabarito das provas do concurso público do Ministério Público do Estado do Acre.

Desta vez, o concurso fora anulado em face da evidência da incapacidade de seu marido e outro. O escândalo veio à tona.

Atendendo pedido verbal da minha cunhada Vanda e da senhora, fui ao jornal A Tribuna e pedi ao proprietário do jornal, empresário Ely Assem de Carvalho, que abafasse o escândalo referente ao concurso público do Ministério Público do Estado do Acre. Pedido semelhante fiz ao jornalista Silvio Martinelo, proprietário do jornal A Gazeta. Paguei muito caro por esse pedido feito ao Silvio.

Valter Montila era o Procurador-Geral de Justiça, de direito, mas de fato era a Vanda.

Depois a Vanda fora nomeada Procuradora-Geral de Justiça.

A única arma que eu tenho e que não gostaria de usá-la é a caneta, associada aos conhecimentos que tenho sobre sua conduta nada recomendável para uma pessoa da sua importância social, portanto irei usá-la com a consciência tranquila.

Encaminharei a cópia desta carta para os Conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público para conhecimento e providências, bem como após encaminhamento a postarei na internet.

Tenho plena certeza que serei ouvido pelos Conselhos e prestarei todos os esclarecimentos.

Infelizmente em certos momentos de nossas vidas, nos encontramos em posições em que nos deparamos com pessoas erradas, nos lugares errados e em situações mais erradas ainda, onde traímos os nossos ideais e nossas convicções.

Este é o desabafo de um homem que sempre, indiscutivelmente, colocou em primeiro lugar a ética e a honra.

Unidade de Regime Fechado 2/AC, 3/11/11"

Em prisão domiciliar, "deputado da motosserra" pediu votos para sua então cunhada Vanda Milani

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