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Procurador se torna réu por tentar matar juíza federal no TRF

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção em foto de sua rede social - Reprodução / Arquivo Pessoal
O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção em foto de sua rede social Imagem: Reprodução / Arquivo Pessoal

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

21/11/2019 16h58

Resumo da notícia

  • Procurador atacou juíza com uma faca de cozinha, pelas costas, e a atingiu no pescoço
  • Facada não matou a juíza pois braço do procurador bateu no encosto de cabeça da cadeira da vítima
  • Para o MPF, ato foi premeditado; defesa alega surto psicótico
  • Laudo aponta que procurador usava álcool e drogas

O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção, 35, tornou-se réu por tentar matar a juíza federal Louise Filgueiras Borer no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista, em São Paulo. O crime ocorreu em 3 de outubro.

A denúncia do MPF (Ministério Público Federal) foi recebida pelo juiz federal Alessandro Diaféria, da 1ª Vara Federal de São Paulo. A decisão tem quase um mês, mas não foi divulgada.

Ao receber a denúncia, o juiz suspendeu o processo para aguardar a conclusão do laudo de incidente de insanidade do procurador. A defesa dele alega que Assunção teve um surto psicótico.

Se o incidente de insanidade concluir que ele é inimputável (ou seja, que ele não responde pelos seus atos), Assunção não será submetido a júri popular e poderá ficar internado numa instituição psiquiátrica do sistema prisional por tempo indeterminado.

MPF vê ato premeditado

O MPF, contudo, vê o ato como premeditado, pois o procurador foi ao TRF assistir a uma palestra em um congresso sobre combate à corrupção e escondia na roupa uma faca de cozinha, com lâmina de 12,5 cm. Para o MPF, Assunção foi "calculista" e tinha "vontade de matar evidente".

A vontade de matar restou evidente. O denunciado cravou uma faca no pescoço de um ser humano e, após preso, lamentou que não tivesse levado consigo uma arma de fogo
MPF, em texto da denúncia

Para entrar no prédio sem passar pelo detector de metais, ele apresentou a sua carteira funcional.

Uma fonte ligada à investigação disse ao UOL que Assunção fez uma "verdadeira caçada humana no TRF-3", pois andou de elevadores e pelas escadas do tribunal em busca de uma vítima e que só não feriu mais pessoas, porque estava decidido a atingir um desembargador federal.

"Ele procurava um desembargador federal. Ele tinha um alvo definido", afirmou a fonte, sob condição de não ter seu nome revelado.

Morte não ocorreu por motivo alheio

Assunção foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado por dificultar a defesa da vítima, uma vez que a juíza estava olhando um documento em seu computador e estava de costas para a porta do gabinete.

Para o MPF, a juíza, que exercia a função de desembargadora substituta no TRF, só não morreu por motivo alheio à vontade do autor da facada. O braço dele bateu no encosto de cabeça da cadeira da juíza. Com isso, a faca a atingiu no pescoço, mas não cortou nenhuma veia ou artéria importante.

Após errar a facada e ser contido por funcionários do TRF, Assunção foi visto se lamentando e dizendo que "deveria ter trazido uma arma de fogo".

"A vontade de matar restou evidente. O denunciado cravou uma faca no pescoço de um ser humano e, após [ser] preso, lamentou que não tivesse levado consigo uma arma de fogo", diz o MPF na denúncia.

Laudo aponta consumo de 2 garrafas de álcool por dia

O UOL teve acesso ao teor do laudo pericial da Justiça. O documento apontou que o procurador teve um surto psicótico agravado por uso abusivo de substância. Ele consumia duas garrafas de bebida destilada por dia e usava drogas sintéticas.

O uso de drogas e bebida em excesso era desconhecido por sua família e também pela Procuradoria da Fazenda Nacional, embora ele já tivesse entrado em surto uma vez no trabalho, de acordo com fontes ligadas a investigação. Apesar do problema psiquiátrico, Assunção recebeu apenas uma licença médica e voltou às suas funções.

Um dia após o crime, Assunção parecia transtornado. Ele chegou a audiência de custódia amparado por policiais federais.

Réu está preso em Tremembé

Assunção está preso desde 24 de outubro na penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. Antes, ele passou dias internado no Hospital das Clínicas tratando uma possível crise de encefalite viral, possível hipótese para o surto.

O MPF pediu que ele fosse para uma cadeia com recursos médicos e exigiu uma perícia que concluiu que ele estava tratado, bem fisicamente e apto para ser levado a qualquer estabelecimento determinado pela Justiça.

A defesa de Assunção, por ocasião da transferência para o presídio, lamentou a decisão. Segundo os advogados afirmam, a medida "traz graves riscos ao estado de saúde física e mental" do acusado.

O MPF pediu também que Assunção, caso venha a ser condenado, perca o cargo de procurador da Fazenda Nacional. Para o MPF, o acusado violou o princípio da lealdade com a administração pública ao entrar armado no TRF usando de sua prerrogativa funcional.

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