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Procurador que esfaqueou juíza irá para Hospital de Custódia de Taubaté

Getty Images/iStockphoto
Imagem: Getty Images/iStockphoto

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

04/10/2019 15h49

Resumo da notícia

  • Justiça Federal decide manter procurador preso
  • Ele foi preso em flagrante após esfaquear a juíza federal Louise Filgueiras
  • Ele chegou ao fórum amparado por policiais e com os olhos marejados
  • Vai para uma área especializada de custódia e tratamento psiquiátrico

A Justiça Federal decidiu, após audiência de custódia realizada na tarde de hoje (4), que o procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção continuará preso. Ele será transferido ainda hoje da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, para o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Doutor Arnaldo Amado Ferreira, em Taubaté, no interior do estado.

Assunção chegou ao fórum algemado, amparado por dois policiais federais e com os olhos marejados. Por motivos de segurança, o acesso da imprensa à sala de audiências foi vetado pela juíza federal Andrea Sarney, mas a reportagem viu a chegada do procurador investigado. Por recomendação da escolta da Polícia Federal, a juíza decidiu manter o procurador com as algemas durante toda a audiência.

Assunção foi preso em flagrante ontem à tarde no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na avenida Paulista, após invadir o gabinete do desembargador Paulo Fontes e esfaquear a juíza federal Louise Filgueiras, convocada para atuar no tribunal e que substituía o colega. A juíza foi atingida no pescoço, mas sem gravidade, pois conseguiu se desvencilhar do ataque do procurador, que ainda atirou um vaso na direção da vítima, mas errou. O acusado foi imobilizado por um servidor do TRF e, em seguida, preso pela Polícia Federal.

Segundo nota oficial divulgada pelo TRF, o procurador havia entrado no tribunal para participar do 2º Congresso de Combate à Corrupção na Administração Pública, mas escondia uma faca de cozinha em suas roupas. Após deixar o evento, utilizando-se das escadas, ingressou por diversos gabinetes de desembargadores, até deparar-se com a juíza e atacá-la.

Laudo e incidente

Logo após a prisão em flagrante começou a circular a versão de que o procurador da Fazenda estava em um surto psicótico. Hoje (4), a defesa do investigado apresentou à Justiça laudo emitido pelo psiquiatra Orestes Forlenza, médico do procurador. Segundo o advogado Leonardo Magalhães Avelar, que representa Assunção, o laudo psiquiátrico realizado constatou que ele está acometido por grave perturbação do estado mental, sendo essencial sua internação em clínica especializada, para tratamento e preservação de sua saúde física e mental". A defesa pediu que o médico fosse ouvido na audiência, mas a juíza negou a produção dessa prova, não prevista nessa fase do processo.

Na audiência, a defesa pleiteou que Assunção ficasse preso numa sala de Estado Maior, mas o Ministério Público Federal manifestou-se contra, pois, nesta condição, o preso poderia ficar sem acesso a tratamento adequado, condição que o Hospital de Custódia e Tratamento de Taubaté possui, avaliou a juíza.

A juíza determinou ainda a instauração de incidente de insanidade mental para verificar o grau de discernimento de Assunção na data dos fatos. No termo da audiência de custódia constou que o investigado "por meio de questionamentos aparentou transtornos mentais". Assunção teria dito ainda possuir "dependência alcoólica". Caso isto seja confirmado ou o caso desclassificado para agressão, o crime, registrado como tentativa de homicídio qualificado, deixará de ser analisado por um júri federal.

Assunção tem 35 anos, ingressou na Procuradoria da Fazenda Nacional em 2008. Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, o procurador tem mestrado e doutorado. Em nota divulgada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda, ele é classificado como "profissional dedicado, admirado pelos pares".

PM no TRF

Em protesto realizado na tarde de hoje nas imediações do TRF por juízes e desembargadores federais, o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, André Port, disse que pode ter havido uma falha no detector de metais ou o procurador usou de uma prerrogativa relacionada à função e adentrou ao tribunal sem passar pelo equipamento.

Apesar das alegações de insanidade apresentadas pela defesa, Port relacionou o ataque à juíza no TRF "ao acirramento dos ânimos que é gerado por um grande sentimento anti-establishment, que é contra as instituições, inclusive o poder judiciário". O juiz sugeriu que uma medida que poderia ser tomada para aumentar a segurança no TRF e outros fóruns federais é o reforço da segurança com o auxílio da Polícia Militar.

A Advocacia Geral da União abriu uma sindicância para apurar o caso. A Procuradoria da Fazenda Nacional é um órgão ligado administrativamente ao Ministério da Economia e tecnicamente e juridicamente à AGU. Os procuradores da Fazenda atuam representando a União Federal em causas fiscais, como a cobrança de dívidas de impostos federais.

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