Operação contra fraude em merenda tenta prender 27 e bloqueia R$ 2 bi em SP

A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) deflagraram hoje a Operação Cadeia Alimentar 2, que investiga fraudes no fornecimento de merenda escolar em 23 cidades paulistas entre 2013 e 2017.

São cumpridos 27 mandados de prisão temporária e 55 de busca e apreensão em 27 municípios do estado. Entre os alvos dos mandados estão empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora.

As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto e se baseiam em informações obtidas por meio de delação premiada que dois envolvidos no esquema firmaram com o MPF e a PF.

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Além de autorizar as prisões, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.

Segundo informações divulgadas pelo MPF, as irregularidades investigadas abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar nas cidades de Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente e Sorocaba.

Esta operação é uma continuidade da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação.

O esquema

De acordo com o MPF, as apurações apontam que o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo.

A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados.

Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão incluem endereços residenciais, de órgãos públicos e de escritórios empresariais. Os agentes cumprem as medidas nos municípios de Americana, Atibaia, Barretos, Campinas, Cotia, Cubatão, Franca, Garça, Guarujá, Jandira, Matão, Orlândia, Osasco, Paulínia, Praia Grande, Rio Claro, Santos, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga e Votorantim.

Os mandados de busca e apreensão visam à coleta de dispositivos e mídias eletrônicos que contenham o registro dos diálogos entre os investigados por mensagens de aplicativo ou e-mails.