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40 presos em rinha de cães em Mairiporã são soltos após decisão judicial

19 cães da raça pitbull foram apreendidos no local e estavam bastante machucados - Divulgação/SSP-SP
19 cães da raça pitbull foram apreendidos no local e estavam bastante machucados Imagem: Divulgação/SSP-SP

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o Uol, de Porto Alegre

18/12/2019 00h32

A Justiça de São Paulo mandou soltar 40 pessoas presas em uma operação no último sábado (14) em uma rinha de cachorros em Mairiporã, na Grande São Paulo. Parte dos detidos ganhou liberdade após audiência de custódia, realizada ontem, e outros foram liberados hoje, após o pagamento de fiança, conforme informações repassadas pelo delegado Matheus Laiola, da Polícia Civil do Paraná, responsável pela operação, que contou com apoio de policiais paulistas.

Na operação, 19 cães da raça pitbull foram apreendidos no local e estavam bastante machucados, segundo a Polícia Civil. Um churrasco com a carne de um dos animais estava sendo servido no local, de acordo com o delegado, e carcaças de animais foram encontradas. O evento iniciou no dia 12 e iria se encerrar no dia 19.

Na decisão, o juiz Andre Luiz da Silva da Cunha pontuou que "os fatos atribuídos aos autuados são repugnantes". "Consta que eles participavam de evento no qual cães eram colocados para brigar até a morte", destacou o magistrado. Entretanto, observou que "os fatos não são graves a ponto de justificar a decretação da prisão preventiva" de 40 dos 41 presos. Para a soltura, foi levado em conta terem residência fixa, não apresentarem risco a ordem pública e serem réus primários - "alguns com apontamentos na ficha criminal, mas apenas por fatos antigos ocorridos há pelo menos uma década".

Os 40 presos tiveram que pagar fiança que variou entre dois a 60 salários-mínimos, estabelecidas conforme as informações prestadas pelos autuados. Quatro soltos são estrangeiros e vieram para São Paulo "exclusivamente para participar do fatídico evento", segundo o magistrado. Eles tiveram os passaportes retirados e estão proibidos de deixar o país.

Apenas Djoy Paxiuba Oliveira Lucena Rodrigues foi mantido preso. Ele é suspeito de organizar o evento e alugar o local da rinha e, diferente dos outros, teve a prisão convertida de flagrante para preventiva. Na decisão, o juiz observou que a soltura dele poderia "atrapalhar as investigações, especialmente as diligências necessárias à identificação dos demais organizadores", salientou no despacho. "Assim, a prisão preventiva se faz necessária para se resguardar a ordem pública e por conveniência da instrução processual, sendo a aplicação de medidas cautelares diversas manifestamente insuficiente e inadequada."

O magistrado considerou ainda que, no momento da abordagem, Lucena tentou fugir do local. "Postura que indica que não irá colaborar com a elucidação dos fatos e com futura ação penal". Entre as pessoas que acabaram soltas, estão um veterinário e um médico, responsáveis por reanimar os cães machucados durante as lutas. No local, segundo o delegado, havia um sala específica para aplicação de medicação nesses animais. O juiz determinou que os conselhos federais das duas categorias sejam informados das prisões. Entre os 40 presos está um policial militar e, por isso, a Corregedoria da corporação também foi comunicada.

Todos os envolvidos serão indiciados por associação criminosa, maus-tratos a animais, jogo de azar e resistência à prisão, já que tentaram bater nos policiais no momento da abordagem. O inquérito ainda está em andamento na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná.

Cinco pitbulls são resgatados no PR

Cães foram resgatados em São José dos Pinhais - Polícia Civil/Divulgação
Cães foram resgatados em São José dos Pinhais
Imagem: Polícia Civil/Divulgação

Uma operação apreendeu hoje cinco pitbulls em uma chácara desocupada em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, em um desdobramento da operação de sábado. Segundo o delegado Matheus Laiola, os animais estavam famintos, o que indica que tenham sido abandonados no sábado, após a notícia da operação em Mairiporã se espalhar. Um médico veterinário de uma ONG foi até o local e atestou a presença de ferimentos provocados pela participação dos cães em rinhas.

A casa seria de um treinador de cães, preso na operação no sábado e que acabou solto. Conforme o delegado, os animais são cobiçados e treinados para a participação nesses locais, chegando a custar R$ 50 mil e serem levados para o exterior.

Cotidiano