Polícia do RJ diz que ataque a bomba a Porta dos Fundos não foi terrorismo

A Polícia Civil do Rio investiga a motivação do ataque contra a sede da produtora Porta dos Fundos na terça-feira. Apesar de ter como principal linha de investigação o vídeo onde um grupo neofascista reivindica a autoria do atentado, o secretário estadual de Polícia Civil, Marcus Vinícius Braga, afirma que o caso não será classificado como terrorismo. O delegado responsável pela investigação apura a prática dos crimes de explosão e tentativa de homicídio.

O secretário Marcus Vinícius Braga e outras autoridades da Polícia Civil receberam na manhã de hoje o ator João Vicente, que representou o Porta dos Fundos ao lado do advogado do grupo, os delegados Fábio Barucke, subsecretário Operacional da Polícia Civil, e Marco Aurélio Ribeiro, titular da 10ª DP (Botafogo) e responsável pela investigação.

Barucke afirmou que o grupo neofascista citado em vídeo nas redes sociais negou a autoria do ataque. Porém, as imagens divulgadas pelos supostos responsáveis são autênticas. Agora a Polícia Civil tentará identificar os autores e apurar se eles fazem parte deste ou de outro grupo de ultradireita.

Relacionadas

Porta dos Fundos afirma que permanecerão "mais unidos, mais fortes", após sede da produtora sofrer ataque a bomba

Frente Integralista diz repudiar tentativa de associar movimento a ataque

Marcos Veras, Clarice Falcão e artistas repudiam atentado ao Porta

A Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff, diz que "o terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública".

Entre os crimes previstos na lei está "atentar contra a vida ou a integridade física de pessoa" —com pena de 12 a 30 anos de prisão— e "Promover, constituir, integrar ou prestar auxílio, pessoalmente ou por interposta pessoa, a organização terrorista", com 5 a 8 anos de reclusão.

Já o crime de explosão sem o uso de dinamite ou explosivos análogos tem pena de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. A punição para tentativa de homicídio depende de uma série de fatores, como se o crime é considerado simples ou qualificado.

Apesar disso, o secretário Marcus Vinícius Braga, após ser questionado pelo UOL sobre a possibilidade de o caso ser enquadrado na legislação, descartou essa possibilidade.

Terrorismo não é hipótese investigada"

O delegado Barucke disse que as imagens recolhidas pela Polícia Civil mostram claramente que o ato colocou em risco a vida de um vigilante que trabalhava no local.

"Houve um perigo grave e concreto contra um segurança que estava no local. Isso por si só já caracteriza tentativa de homicídio contra o segurança", afirmou.

Além da 10ª DP, outros setores da Polícia Civil participam da apuração do caso, como a Perícia Técnica e a DRCI (Delegacia de Repressão a Crimes de Informática), que estão apurando informações relacionadas ao vídeo divulgado pelos supostos autores do ataque e as atividades do grupo neofascista nas redes sociais.

O delegado Marco Aurélio Ribeiro afirma que dois veículos —um carro e uma moto— foram usados no ataque, que envolveu ao menos quatro homens. Parte do grupo não usava máscaras. O trabalho agora é para determinar a identidade dos autores e dos proprietários dos veículos. Ele destaca que a autenticidade das imagens do ataque divulgadas nas redes sociais já foi comprovada.

"O vídeo é verídico. Não se sabe se foi o grupo que fez. O grupo que se diz integralista diz que não é deles. Já negaram a autoria. Não se sabe se foram eles que colocaram o vídeo", disse.

O ator João Vicente fez um rápido pronunciamento ao fim da reunião, mas não respondeu perguntas dos jornalistas. Acompanhado por um advogado, ele classificou o caso como um "atentado à liberdade de expressão".

Acho que a gente não está falando aqui sobre o Porta dos Fundos, mas sobre a liberdade de expressão. Estamos falando de um ato violento que a gente não vai permitir. O Rio não precisa de mais violência. Não precisa de mais grupos violentos. Precisa cortar esse mal pela raiz. O que aconteceu foi um atentando à liberdade de expressão"

Perguntado ao sair se os humoristas já tinham recebido alguma ameaça antes do ataque, João Vicente respondeu apenas que o grupo sabia apenas "tudo que vocês [jornalistas] sabem".

Ataque na véspera de Natal

O ataque ocorreu na sede do Porta dos Fundos, no Humaitá, zona sul do Rio, na madrugada do dia 24. Ao menos três homens lançaram coquetéis molotov contra o prédio da produtora, mas as chamas foram contidas por um funcionário.

Um grupo neofascista reivindicou a autoria do ataque. Eles divulgaram imagens de três homens encapuzados lançando os artefatos contra a fachada do imóvel. Segundo os militantes de extrema-direita, a ação é uma retaliação ao filme "A Primeira Tentação de Cristo", que estreou neste mês na plataforma de streaming Netflix.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio indeferiu um pedido de retirada da obra do ar, feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé, entidade conservadora católica.

Na obra, Jesus, vivido pelo comediante Gregório Duvivier, é retratado como um homem gay. A sátira provocou reações de políticos, ativistas e movimentos conservadores e ligados a igrejas.