No RN, 29 são presos em torneio ilegal de aves por descumprir isolamento

Vinte e nove pessoas foram presas hoje em Parnamirim (RN), região metropolitana de Natal, durante torneio de canto de pássaros papa-capim (Sporophila nigricollis) por descumprirem o decreto do governo do estado que determina a suspensão de eventos devido à pandemia do novo coronavírus.

As detenções ocorreram também porque os participantes estavam em um evento ilegal, sem autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O torneio estava ocorrendo em um galpão no bairro de Nova Esperança

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Os policiais encontraram 54 pássaros anilhados e quatro sem autorização do Ibama foram apreendidos. Havia no local outras cinco aves cujos donos fugiram. Em uma mesa também estavam os troféus e fichas do torneio.

Os pássaros papa-capim são protegidos por lei federal por serem silvestres e, se criados em cativeiro, devem ter a anilha do Ibama.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio da Cipam (Companhia Independente de Proteção Ambiental), recebeu denúncia anônima sobre a realização da competição e e sobre a aglomeração. Os presos foram levados para o complexo de delegacias da avenida Ayrton Senna, em Natal. Os animais foram apreendidos.

"O grupo estava participando de uma exposição de aves realizada fora das determinações previstas na legislação ambiental, além de terem descumprido determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa", informou a PM em nota.

A Instrução Normativa nº 10 /2011 determina que eventos deste tipo só podem ser realizados por entidades associativas devidamente cadastradas no Ibama. Segundo a PM, nenhum dos presos integrava associação cadastrada no Ibama.

"Além disso, as aves não estavam legalizadas e foram encontradas acondicionadas de maneira indevida, o que pode configurar crime de maus-tratos contra animais", diz o texto.

Os detentos prestaram depoimento e foram liberados para responder pelos crimes em liberdade. Os pássaros que estão legalizados foram devolvidos aos proprietários. Os demais foram encaminhados ao Ibama. O UOL tentou localizar a defesa dos presos, mas não conseguiu retorno.

Pandemia

Em portaria publicada na sexta no Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional de Proteção Civil reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte. Segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Saúde, 44 pessoas já morreram com covid-19 e 825 pessoas estão com a infecção.

Para combater o contágio do coronavírus, o governo do estado publicou decreto de número 29.583, de 1º de abril de 2020, alterado pelo Decreto 29.634, de 23 de abril de 2020, os quais determinam a suspensão de atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo exposições.

"O crime de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa está previsto no artigo 268, do Código Penal, sendo estipulada pena de seis meses a um ano, e multa", informou a PM.