União reconhece estado de calamidade pública no RJ e mais três estados
Em quatro portarias publicadas hoje no Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional de Proteção Civil reconheceu o estado de calamidade pública no Rio de Janeiro, no Acre, no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina por conta da crise do novo coronavírus.
Os governadores das quatro unidades federativas haviam decretado o estado de calamidade pública em seus estados entre a última sexta-feira (17) e ontem, e apenas aguardavam o reconhecimento do governo federal.
Diferentemente do estado de emergência, que é decretado e reconhecido quando o estado ou município corre o risco de não conseguir dar conta da crise, o estado de calamidade pública é caracterizado quando essa situação já está ocorrendo.
Com a portaria, os estados podem contar com liberação de recursos da União e prorrogar o pagamento de empréstimos feitos junto ao governo federal, entre outras medidas.
Segundo dados divulgados ontem pelo Ministério da Saúde, juntos, os quatro estados registram 8,2 mil casos oficiais do novo coronavírus, além de 613 mortes.
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