Brigada Militar terá que indenizar fotógrafa atingida por gás em protesto

A Brigada Militar foi condenada a indenizar a fotógrafa Isadora Neumann, atingida no rosto por spray de pimenta enquanto cobria um protesto contra o fechamento do Queermuseu em Porto Alegre, em julho de 2017. A profissional trabalha no jornal Zero Hora, do Grupo RBS, afiliada da Rede Globo no Rio Grande do Sul. A decisão ainda cabe recurso.

Isadora estava filmando as prisões de duas pessoas - uma delas um jornalista - quando um policial pediu para ela se afastar, o que foi atendido. "Ao se afastar [e mesmo] sem apresentar resistência, o policial jogou spray de pimenta no seu rosto, atingindo seus olhos, e imediatamente [Isadora] passou a não conseguir enxergar, pelo período de 30 minutos, tendo sido socorrida", aponta trecho da decisão judicial.

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No despacho, de 25 de maio deste ano, a juíza Adriane de Mattos Figueiredo entendeu que houve "atuação abusiva dos policiais" com a fotógrafa, com outros jornalistas e também contra manifestantes. "Logo, evidenciado o dano e o nexo causal entre a autora e a atuação abusiva dos policiais, restando claro o dever de indenizar", complementou a magistrada.

No protesto estavam manifestantes contra e a favor do fechamento da exposição e, para afastar os dois grupos contrários, os policiais começaram a lançar bombas de gás lacrimogêneo. Em depoimento, a profissional disse que ficou próxima dos PMs "por se sentir mais segura".

A defesa da fotógrafa pediu R$ 50 mil, entretanto, a juíza determinou o pagamento de R$ 2 mil. Devido ao valor, a advogada Caroline Moreira Boff vai entrar com recurso. "O valor é muito abaixo do que o caso merecia, pela agressão que ela sofreu. Já estou trabalhando com recurso, para tentar majorar esse valor", explicou Caroline para o UOL.

A advogada explica que, durante o processo, os policiais tentaram distorcer os fatos e afirmaram que a fotógrafa avançou contra os agentes. Entretanto, a defesa reuniu vídeos de outros profissionais que não mostram investidas de Isadora contra os policiais.

"Não há indícios de crime", afirma encarregado por sindicância

A reportagem teve acesso à Sindicância Policial Militar, instaurada no dia 10 de outubro de 2017, três meses após o ocorrido. O documento salienta que a atuação dos policiais envolvidos foi "técnica e sempre motivada" e que os PMs a todo momento "tentaram evitar o confronto, negociando com ambos os lados da manifestação".

O encarregado pela sindicância, capitão Glenio Daison Argemi Filho, salientou que foi determinado que as pessoas que circundavam os brigadianos se afastassem e não investissem contra a tropa.

"Pessoas que se apresentam como repórteres não podem tomar a atitude que apresentaram nas imagens, qual seja, de interferir nas ações e agredir policiais que estão no local unicamente para garantir a integridade das pessoas, do patrimônio, e do direito de livremente se manifestarem. É perceptível, pelas imagens, que, no episódio, a Brigada Militar não tomou lado na discussão. Apenas buscou garantir a ordem e aplicar a lei."

Na sindicância, a Brigada Militar afirmou que as imagens foram editadas. "Nenhuma imagem sozinha tem a capacidade de retrata (sic) todos os desdobramentos, nos diferentes locais, nas diferentes perspectivas", salientou o encarregado. A advogada da fotógrafa observou que a BM afirmou que tinha imagens, mas no processo apresentou os mesmos vídeos considerados por eles "editados".

Por último, o encarregado entende não haver crime de abuso de autoridade na conduta dos PMs. "Em face do todo o acima exposto, concluo que não há indícios de crime de natureza militar ou comum tampouco indícios de transgressão disciplinar policial militar atribuível a qualquer Policial Militar pela atuação no episódio", concluiu o capitão.

Procurada, a Brigada Militar informou que a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) é responsável pelo processo. Já a PGE salientou que já recorreu da decisão e aguarda julgamento.

Exposição foi fechada após ataques

A exposição Queermuseu ocorria no Santander Cultural e foi cancelada após ataques registrados nas redes sociais e no interior da exposição. Determinadas peças foram consideradas ofensivas por algumas pessoas, que classificaram o conteúdo como um "incentivo à pedofilia, zoofilia e contra os bons costumes". Ao todo, a exposição reunia mais de 270 obras, de 90 artistas plásticos.