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Jovens detidos com suásticas devem responder por crime de ódio, diz ouvidor

14.jun.2020 - Jovens com suásticas nas roupas são detidos durante protesto na avenida Paulista - Comissão de Direitos Humanos da OAB
14.jun.2020 - Jovens com suásticas nas roupas são detidos durante protesto na avenida Paulista Imagem: Comissão de Direitos Humanos da OAB

Do UOL, em São Paulo

15/06/2020 20h40

Levados por policiais militares ao 78º DP (Distrito Policial) na tarde de ontem, três jovens, de 16, 19 e 20 anos, com camisetas com suásticas estampadas, foram liberados porque os policiais da delegacia entenderam que eram apenas roupas de uma banda de rock.

Para o ouvidor das polícias de São Paulo, o advogado Elizeu Soares Lopes, porém, a Polícia Civil deve refazer o BO (Boletim de Ocorrência) para enquadrá-los por crime de ódio. O ouvidor é negro. O boletim de ocorrência lavrado no DP descreve a natureza da ocorrência como não-criminal.

"A lei estabelece como crime, sujeito a pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, 'fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo'", afirmou o ouvidor, por meio de sua assessoria de imprensa.

O ouvidor requisitou ainda a apreensão das roupas usadas pelos jovens, elaboração de laudo pelo IC (Instituto de Criminalística) e que a polícia oficie a Sociedade Israelita do Brasil e o Consulado da Alemanha que ofereçam informações sobre o significado dos símbolos.

A reportagem do UOL acompanhava e gravava quais medidas seriam tomadas pelos policiais militares sobre os três neonazistas, mas foi interrompida após um PM empurrar o repórter. Com a pancada, o celular do repórter caiu ao chão e teve a tela quebrada.

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Em depoimento, os três jovens informaram que não ostentavam a cruz suástica, mas apenas a gamada hinduísta, símbolo da banda de heavy metal Burzum. "O delegado responsável pela ocorrência tomou os depoimentos dos três e os libertou sem sequer apreender as vestimentas ou solicitar qualquer nova prova pericial", reclamou o ouvidor.

Na noite de domingo (14), a reportagem do UOL levou uma "bronca" dos policiais civis do 78º DP. Um delegado, que não se identificou, afirmou com tom de voz alterado que a reportagem mentiu ao classificar os três jovens como neonazistas. Ele disse que os jovens foram vítimas de perseguição de antifascistas pela avenida Paulista.

A reportagem apurou que os jovens estavam com camiseta da banda Burzum, cujo líder é o norueguês Kristian Vikernes, conhecido como Varg, que é ligado ao movimento neonazista e que já foi condenado a 21 anos de prisão por matar um amigo a facadas. Ele também já foi detido sob suspeita de organizar um ato terrorista de movimentos de extrema-direita na Europa.

A Polícia Civil disse que o registro da ocorrência foi realizado de acordo com a legislação vigente e que o caso é investigado por meio de inquérito.

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