MP-SP investiga gastos com comida e gás em cadeia ainda não inaugurada

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar gastos de R$ 337.864,71 que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo fez entre maio e agosto de 2020 com alimentos, gás, luz e outros itens no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Álvaro de Carvalho, a 419 km da capital. A cadeia está pronta, mas não foi inaugurada e não há ninguém preso ali.

A SAP nega que tenha havido problema de gestão e informou, em nota, que distribuiu os alimentos comprados entre outras unidades prisionais e estocou o gás (leia mais abaixo).

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A pasta afirma ainda que a inauguração da cadeia foi adiada, inicialmente, para a realização de obras em um talude e, depois, por causa da pandemia do novo coronavírus. A previsão é que o CDP seja inaugurado ainda neste mês.

O UOL analisou relatórios das compras realizadas pela unidade prisional publicados pela SAP no Diário Oficial do Estado de São Paulo e constatou uma evolução nos gastos da unidade em quatro meses: R$ 51 mil em maio, R$ 62 mil em junho, R$ 99 mil em julho e R$ 124 mil em agosto.

Ao longo do período analisado foram gastos, por exemplo, R$ 32.487,00 com leite e queijos, R$ 11.946,20 com gás, R$ 10.725,20 com fornecedores de carne e R$ 5.390 com ovos. Somente com um atacadista de Bauru, foi gasto um total de R$ 37.465,38.

O MP abriu a investigação ontem (5) e o caso foi distribuído hoje (6) ao promotor Ricardo Leonel, que investiga se os gastos configuram improbidade administrativa.

No último sábado (3), a SAP publicou duas novas licitações para o CDP de Álvaro de Carvalho —uma para a compra de hortifrutigranjeiros e outra para "alimentos estocáveis".

Acidente e pandemia adiaram inauguração, afirma secretaria

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, as compras feitas para a unidade entre maio e agosto não causaram desperdício de dinheiro público, uma vez que os itens perecíveis teriam sido redistribuídos entre outras unidades prisionais da região noroeste do Estado. Já o gás adquirido foi estocado na unidade, esperando pela inauguração do novo CDP.

Na semana passada, a SAP informou o UOL que não não havia previsão de inauguração da unidade. Ontem (5), a secretaria afirmou que a previsão de inauguração é a segunda quinzena de outubro.

Segundo a SAP, o CDP deveria ter sido inaugurado em março, mas os planos foram adiados devido a fortes chuvas que atingiram a região em fevereiro e causaram o deslizamento de um talude.

A construtora responsável fez o conserto e a previsão era inaugurar o CDP em maio, mas veio a pandemia do novo coronavírus e os planos de inauguração foram, então, adiados.

Segundo a secretaria, foram "feitos os trâmites licitatórios para aquisição de alimentos e gás", para preparar refeições para os presos e servidores. Quando foi decretado o estado de calamidade pelo Estado, as contratações já estavam formalizadas e não teria havido tempo de cancelá-las.

No momento, segundo a SAP, 20 servidores estão trabalhando na cadeia não inaugurada e fazem a manutenção, limpeza e segurança do edifício.

A secretaria afirma que "está à disposição para os esclarecimentos necessários a todos os órgãos de controle competentes".

Sindicato quer a abertura do CDP

O presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), Fábio Cesar Ferreira, o Jabá, diz que o presídio fechado "está gerando gasto de dinheiro público e não alivia a superlotação do sistema, nem a demanda dos servidores para trabalhar na unidade".

As visitas aos presos continuam proibidas no Estado de São Paulo, para evitar que os visitantes levem a covid-19 para dentro dos presídios, mas as transferências de presos estão mantidas por decisão judicial. O sindicato ingressou com ações judiciais para impedir as transferências, mas não teve sucesso.

Para Jabá, portanto, não há motivo que justifique que a unidade pronta em Álvaro de Carvalho siga fechada.

Segundo o site da SAP, a unidade tem capacidade para 823 presos. De acordo com o sindicato, a unidade poderia receber 200 servidores e aliviar outra demanda: a de servidores que desejam serem transferidos da Capital para o interior.