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PF deflagra operação contra supostos crimes de corrupção na OAB/SP

Arquivo - A ação, batizada de "Biltre", cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Guarulhos, na Grande São Paulo - Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo
Arquivo - A ação, batizada de "Biltre", cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Guarulhos, na Grande São Paulo Imagem: Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

17/11/2020 07h50Atualizada em 17/11/2020 14h20

A Polícia Federal deflagrou hoje uma operação para apurar supostos crimes de corrupção praticados no âmbito da seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

A ação, batizada de "Biltre", cumpriu quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Segundo a PF, a investigação começou em setembro deste ano, depois do recebimento de uma denúncia de um advogado que informou ter sido vítima de investida supostamente realizada por grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles membro do Conselho Secional da OAB/SP.

Conforme as investigações avançaram, a PF informou que foi possível constatar que o grupo solicitou propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP para encerrar processos disciplinares em tramitação, assim como retirá-los de pauta.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e organização criminosa, a depender da evolução das investigações, disse a Polícia Federal, em comunicado divulgado.

Segundo a corporação, a operação faz referência ao significado da palavra biltre — "diz respeito a quem age de forma vil, canalha, infame, desprezível, o que bem exprime o comportamento do grupo investigado, o qual se dispõe a cometer ou a influenciar que se cometam atos de corrupção dentro de um órgão da Ordem dos Advogados do Brasil que se pressupõe absolutamente probo, qual seja, o Tribunal de Ética e Disciplina", diz nota.

Outro lado

Em nota, a Seção de São Paulo da OAB e o seu Tribunal de Ética e Disciplina informaram que não foram alvos de busca e apreensão.

"Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades", diz trecho.

Em razão da investigação, informaram ainda que foi determinada uma apuração interna e que estão cooperando com as autoridades para esclarecer os fatos e responsabilizar aqueles que possam ter cometido irregularidades.

"A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais", acrescentam.

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