MPF investiga acidente que matou família na praia de Pipa (RN)

O MPF-RN (Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte) instaurou inquérito civil público para apurar as responsabilidades do desabamento de área de falésia que matou três pessoas na manhã de ontem na praia da Pipa, em Tibau do Sul (RN). Um casal e o filho, de sete meses, morreram soterrados ao serem atingidos por terra e pedras que se desprenderam da falésia. O enterro da família ocorreu na manhã de hoje no cemitério da praia da Pipa.

No documento do MPF-RN, o órgão solicitou à Prefeitura de Tibau do Sul que realize um mapeamento das áreas de falésia e a situação de cada ponto. Além disso, o órgão cobrou segurança nas falésias da Pipa, tanto para proteção ambiental quanto para os frequentadores das praias.

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Nesta manhã, o MPF-RN se reuniu com a Prefeitura de Tibau do Sul e equipes da Defesa Civil Municipal e da Defesa Civil Estadual para tratar sobre o assunto. Uma inspeção nas áreas de falésias da Pipa deve ser realizada ainda hoje, em conjunto com todos os órgãos participantes da reunião.

As vítimas do deslizamento da falésia foram Hugo Mendes Pereira,32, Stela Silva de Souza, 33, e o filho do casal. Ontem, por volta das 11h, o casal e o bebê estavam abaixo da falésia aproveitando a sombra quando foram atingidos pelo deslizamento.

Os três morreram soterrados, apesar dos esforços de populares que tentaram tirá-los debaixo da terra e de pedras que caíram no desabamento de parte das falésias. Familiares do casal viajaram de São Paulo para Natal para fazer a liberação dos corpos. Eles não quiseram falar com a imprensa. Os corpos das vítimas foram velados na pousada do casal durante a madrugada de hoje e enterrados no cemitério da Pipa, por volta das 10h.

Vítimas tinham pousada

O casal que morreu soterrado tinha uma pousada, que estava fechada durante a pandemia do novo coronavírus. Eles também trabalhavam com passeios a cavalo. Nas redes sociais, a pousada, que ficava na praia da Pipa, havia informado que pretendia voltar às atividades em dezembro, com a realização de terapias holísticas, e que o hostel não teria mais quartos compartilhados.

A área de falésias que desabou na praia da Pipa já apresentava problemas de deslizamento de terra há pelo menos dois anos. Em junho de 2018, o MPF-RN anulou a licença ambiental e o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte), atendendo recomendação da PGE (Procuradoria Geral do Estado), embargou a construção do Cais da Pipa, que estava sendo feito junto das falésias, pelo grave risco ambiental e segurança pública causado pela obra.

Segundo o MPF-RN, durante a realização da obra, ocorreram quedas de falésias, e o órgão, ao tomar conhecimento do problema, anulou a licença ambiental, que está paralisada até hoje. A obra estava orçada em R$ 483.758,25 e era custeada pelo Ministério do Turismo.

A obra do Cais da Pipa compreendia a construção de uma estrutura paralela às falésias, na área do sopé, com construção de píer para recebimento de embarcações turísticas. Durante a realização da obra, falésias começaram desmoronar e os trabalhadores comunicaram sobre o problema com medo de serem atingidos por deslizamentos.

O embargo da obra ocorreu de forma liminar, ou seja, provisória, mas parecer técnico da PGE apontou que a construção era inviável pelos riscos e danos causados ao meio ambiente. O processo de licitação foi anulado, e, segundo o MPF-RN, ainda existem materiais da construção no local, como estacas de concreto, que podem colocar em risco as pessoas que passam pela praia. A Prefeitura de Tibau do Sul é a responsável pela retirada do material.

A área de falésias faz parte da APA (Área de Proteção Ambiental) da praia da Pipa e, sendo assim, o governo municipal deve realizar ações para preservar o local, proteger a paisagem, a fauna e a flora, e todo conjunto de biodiversidade, além do solo e a estabilidade do mesmo para dar segurança aos moradores e aos frequentadores da praia da Pipa.

Após acidente, a prefeitura informou, por meio de nota, que a área foi interditada e que a Defesa Civil do município está percorrendo toda área de falésias na Pipa para identificar outros pontos que estão em risco. Foram interditadas pelo menos oito barracas de praia e uma casa que estão em área de risco de deslizamento de falésia.

O UOL tentou contato com a secretaria de comunicação da Prefeitura de Tibau do Sul, na manhã de hoje, para que a prefeitura se posicione sobre a obra de construção do Cais da Pipa e o motivo de não terem sido tomadas medidas para conter o deslizamento de falésias nas praias, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.

O vilarejo da praia da Pipa pertence ao município de Tibau do Sul e é famoso como atração turística no Rio Grande do Norte. O local é roteiro de turistas do Brasil e do mundo inteiro, em especial da Europa e da Argentina. Além da beleza das praias, o povoado realiza festivais culturais e gastronômicos, atraindo os turistas para o local.