Justiça de SP reclassifica morte de ciclista para "homicídio doloso"

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou o pedido feito pelo Ministério Público (MP) para reclassificar o inquérito que investiga o atropelamento da ciclista Marina Kholer Harkot, de 28 anos, como homicídio doloso por dolo eventual, ou seja, quando se assume o risco de matar.

Marina foi atropelada no início de novembro pelo microempresário José Maria da Costa Júnior, que fugiu sem prestar socorro. A jovem morreu ainda no local. Júnior havia sido indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

No pedido, a promotoria alegou que há indícios de que o investigado estava sob efeito de álcool e em excesso de velocidade, o que caracterizaria o dolo eventual. Segundo o TJ, o caso está em fase de inquérito e os autos agora serão analisados por um dos promotores da Vara do Júri, que irá ou não oferecer denúncia.

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Marina morreu após ser atropelada enquanto andava de bicicleta em uma via do bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo. Ela não resistiu e morreu no local. O caso foi registrado no 14º DP, em Pinheiros.

Justiça negou prisão preventiva

O microempresário se apresentou na delegacia dois dias depois do acidente, acompanhado de advogados e deixou o local cerca de três horas depois. No dia 13, Justiça negou o pedido de prisão preventiva contra ele. O pedido havia sido feito pela Polícia Civil.

Em decisão, a juíza Tatiana Saes Valverde Ormeleze reconheceu se tratar de um crime "de extrema gravidade". Mesmo assim, afirmou não ser possível decretar a prisão preventiva, regulamentada pelo artigo 313 do Código Processual Penal.

O Ministério Público também se manifestou favorável ao indeferimento do pedido de prisão preventiva dele.

Em entrevista ao Fantástico, o microempresário contou que tinha ido a um bar com amigos naquele dia, mas negou ter bebido.

Questionado se em nenhum momento ele e as pessoas que o acompanhavam pensaram em parar e ver o que tinha acontecido, ele respondeu que não e falou em "preservar" sua vida.

"A gente não tinha essa noção do que pudesse ter acontecido, da complexidade, que alguém pudesse estar ali, que pudesse estar machucado, se era um roubo, se era alguma coisa", afirmou Júnior, que pediu ainda perdão à família da ciclista.

Cicloativista há pelo menos oito anos, Marina era cientista social pela USP (Universidade de São Paulo), ativista feminista e pesquisadora de mobilidade urbana. Em 2018, concluiu um mestrado pela FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP) com a dissertação de título "A bicicleta e as mulheres: mobilidade ativa, gênero e desigualdades socioterritoriais em São Paulo".

Marina era pesquisadora colaboradora do LabCidade (Laboratórios do Espaço Público e Direito à Cidade), ligado à FAU. Ela tinha em curso uma pesquisa de doutorado, também pela FAU, em que estudava a segregação socioterritorial a partir de abordagens de gênero, raça e sexualidade.