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Justiça autoriza prorrogação de inquérito que apura morte de João Alberto

João Alberto foi imobilizado em saída para o estacionamento do Carrefour - Reprodução
João Alberto foi imobilizado em saída para o estacionamento do Carrefour Imagem: Reprodução

Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

26/11/2020 16h53Atualizada em 26/11/2020 18h50

A Justiça autorizou hoje a prorrogação do inquérito que apura a morte de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, ocorrida há uma semana no Carrefour da zona norte de Porto Alegre. A solicitação foi feita ontem pelo DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) da Polícia Civil.

A ideia inicial dos investigadores era concluir a apuração até amanhã, já que o prazo inicial termina no sábado (28). Agora a equipe da 2ª DHPP terá mais 15 dias para seguir com a apuração.

Mas ainda resta o depoimento de testemunhas e dos seguranças - o policial temporário Giovane Gaspar da Silva, 25, deve ser ouvido amanhã. Também faltam para o inquérito laudos da perícia, considerados importantes para o esclarecimento do caso.

Na decisão, a juíza Cristiane Buzatto Zardo levou em conta a complexidade do caso para autorizar a prorrogação. No mesmo despacho, a magistrada analisou o pedido de revogação da prisão temporária da agente de fiscalização Adriana Alves Dutra, 51 anos, o que foi negado. Ela foi presa na terça-feira (24).

"Saliento, de plano, que não há notícias de casos de covid-19 na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro, onde a mesma está recolhida, sendo tomadas pela casa prisional todas as medidas necessárias para a não disseminação do vírus, não havendo fundamento, pelo fato de a mesma estar acometida de diabetes e nefrolitíase, de revogação do decreto prisional", observou a magistrada em despacho.

Porém, a juíza pediu para a delegada se manifestar sobre a necessidade da manutenção da prisão temporária pelos 30 dias já que a funcionária do Carrefour "se apresentou espontaneamente à autoridade policial, entregou o aparelho celular objeto de busca e apreensão, bem como informou telefones para contato".

Caso João Alberto

João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, foi morto em 19 de novembro no Carrefour da zona norte de Porto Alegre. Segundo a esposa dele, Milena Borges Alves, 43, o casal foi ao supermercado para comprar ingredientes para um pudim de pão e adquirir verduras. Gastaram cerca de R$ 60. Ela conta que ficaram poucos minutos no Carrefour e que Beto saiu na frente em direção ao estacionamento. Ao chegar ao local, Milena se deparou com o marido se debatendo no chão. Ele chegou a pedir ajuda, mas a esposa foi impedida de chegar perto dele.

João Alberto era casado e pai de quatro filhas de outros casamentos. Na foto, ele com a esposa e a enteada - Arquivo pessoal - Arquivo pessoal
João Alberto Silveira Freitas e a esposa, Milena Borges Alves (e); ele foi espancado em uma loja do Carrefour em Porto Alegre e morreu
Imagem: Arquivo pessoal

Imagens de câmeras de segurança mostram a circulação de Beto na área dos caixas e as agressões no estacionamento. A gravação mostra Beto desferindo um soco no PM temporário, o que é seguido por chutes, pontapés e socos do segurança e do PM temporário.

A maior parte das imagens mostra a imobilização com uso da perna flexionada do segurança sobre as costas de Beto. O uso da "técnica" pode ter se estendido por mais tempo além dos 4 minutos, já que o vídeo foi cortado. Nos Estados Unidos, George Floyd foi mantido por 7 minutos e 46 segundos com o joelho do policial sobre o pescoço dele, segundo os promotores de Minnesota.

No mesmo dia da morte de Beto os dois seguranças foram presos. Cinco dias depois ocorreu a prisão da fiscal de fiscalização do Carrefour Adriana Alves Dutra, 51 anos.

A morte de Beto gerou protestos em Porto Alegre e em outras partes do país. Na capital gaúcha, um grupo de 50 pessoas conseguiu acessar o pátio do mercado, mas recuar após atuação da Brigada Militar. Uma pessoa conseguiu invadir e pichou a fachada do prédio. Outros colocaram fogo em materiais.