Mães tentam manter serviços da Unimed para filhos com paralisia cerebral

Pelo menos duas mães do Distrito Federal travam uma batalha na Justiça para conseguir manter os serviços de homecare da Unimed para os filhos, que têm problemas graves de saúde.

Luna Matos, de 3 anos, e o Aleph Pinato, de 2 anos, tem paralisia cerebral. Eles dependem de aparelhos para respirar e conseguiram na Justiça no ano passado o direito dos cuidados médicos em casa pagos pelo plano de saúde para evitar infecções hospitalares e ter mais conforto.

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Só que as famílias contam que de uma hora para a outra os profissionais deixaram de fazer os atendimentos e os insumos pararam de ser enviados.

A mãe do Aleph, Priscila Pinato, conta que o filho estava recebendo os cuidados em casa desde abril do ano passado pelo plano, mas a partir de 4 de janeiro ninguém mais apareceu.

"Nenhuma explicação, nenhum aviso prévio, foi de uma hora para outra. Eu soube por causa da ausência dos profissionais. Perguntei o motivo e eles só falaram que pediram para que eles não viessem mais atender o Aleph", explica Priscila.

No caso da Luna, a mãe, Amônita Mesquita, explica que os insumos, como seringas, fraldas e o leite especial, pararam de chegar desde dezembro e ela está se mantendo com doações. Além disso, o plano diminuiu a quantidade de profissionais que atendem a criança em casa.

"Quando foi em novembro, chegou uma carta aqui em casa. A empresa estava informando que não tinha mais como custear a minha filha em casa e iam retirar os equipamentos. Como uma forma de me ajudar, a empresa do homecare está arcando com o aluguel dos aparelhos, mas não com os insumos, porque isso eles não conseguem", conta.

Amônita entrou na Justiça pela manutenção dos serviços e conseguiu uma decisão favorável pela 21ª Vara Cível de Brasília, mas diz que mesmo assim o problema ainda não foi resolvido. Priscila também recorreu e aguarda decisão.

A Unimed Norte Nordeste, que atende as duas famílias, pediu recuperação judicial no ano passado, por isso a decisão da 21ª Vara diz que, se a empresa não conseguir regularizar o atendimento ao paciente, a Unimed Brasil deverá assumir os serviços.

Para o especialista em direito do consumidor, Max Kolbe, a situação vai além do dano moral.

"Manter a integridade física e a vida dessas crianças é dever do próprio estado, por isso, a meu entender, a ANS deve imediatamente intervir para que não sejam retirados os equipamentos das casas dessas crianças", explica.

Procurada pelo UOL, a Unimed afirmou "não medirá esforços" para atender o pequeno Aleph e que não havia sido notificada sobre o caso de Luna. Mesmo assim, a empresa disse que vai interceder junto à Unimed Norte Nordeste para que o atendimento seja regularizado e prestado.

Leia abaixo a nota da Unimed:

A respeito dos casos envolvendo os pacientes A.P. e L.E.L.M, beneficiários da Unimed Norte Nordeste, a Unimed do Brasil lamenta o que vem ocorrendo, se solidariza com as famílias e esclarece que:

sobre o paciente A.P., a instituição afirma que, nesse momento, não medirá esforços para dar continuidade ao suporte que vinha sendo prestado em relação aos serviços de homecare à criança; em relação à L.E.L.M, a Unimed do Brasil esclarece que não havia sido notificada sobre o caso, mas que irá interceder junto à Unimed Norte Nordeste para que o atendimento seja regularizado e prestado de acordo com as necessidades da paciente.

A Unimed do Brasil esclarece ainda que as cooperativas Unimeds presentes no país atuam de forma independente e, por isso, possuem autonomia para resolução de questões que envolvam o atendimento a seus beneficiários.