Prefeitura do Rio multa Cedae em R$ 1 milhão por despejo de esgoto na Lagoa

A secretaria municipal de Meio Ambiente do Rio multou ontem em R$ 1 milhão a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) por despejo de esgoto no Rio dos Macacos, que desemboca na Lagoa Rodrigo de Freitas, zona sul da cidade.

A prefeitura informou ter descoberto o vazamento após analisar a água da Lagoa, devido à mudança na coloração, forte cheiro e reclamação de moradores e frequentadores do local.

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Segundo a prefeitura, a companhia foi notificada duas vezes — nos dias 14 e 22 de janeiro — para que resolvesse o problema de uma bomba elevatória próxima à comporta que fica na rua General Garzon, nas imediações da Ilha Piraquê, mas o problema continuou.

Técnicos da Coordenadoria de Defesa Ambiental da pasta concluíram que a Cedae vinha executando os serviços de forma paliativa, o que impedia a resolução da questão.

A administração municipal esclareceu que a companhia foi multada com base em dois artigos do decreto federal nº 6.514, de junho de 2008, que estabelece que é passível de multa quem causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que "resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da biodiversidade".

O secretário de Meio Ambiente da cidade, Eduardo Cavaliere, pontuou que, além da multa, o reparo precisa ser feito "imediatamente". A pasta também encaminhará uma cópia do auto de infração e o relatório de vistoria à DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente) para apuração das devidas responsabilidades.

Em nota, a Cedae informou em nota que, após realização de reparo emergencial, técnicos identificaram que era necessário substituir trecho da tubulação na avenida Bartolomeu Mitre para solucionar definitivamente o caso.

"Logo, foi iniciada a fabricação das peças específicas em aço, feitas sob medida. Na quarta-feira (17/02), a Cedae iniciou a obra - que consiste na troca de 15 metros de tubulação de ferro fundido por aço, a fim de dar maior segurança ao sistema - e a mesma foi concluída na tarde de ontem (18/02). O sistema de esgotamento sanitário da região já está em operação. Neste serviço, em que foi necessário o desvio do efluente desse trecho, a companhia utilizou o sistema de contingência e, com isso, o resíduos e deságue dos rios são drenados gradativamente para esse sistema de contingência de captação em tempo seco, tendo como destinação final o emissário submarino. A Cedae está atuando com o suporte de caminhão de sucção para reduzir o volume nestes pontos", diz o comunicado.