Homem é condenado a 59 anos de prisão por estuprar e engravidar sobrinha

Um homem de 31 anos foi condenado a 59 anos e seis meses de prisão em regime fechado por estuprar e engravidar uma sobrinha, de apenas 13 anos, e de abusar sexualmente de outras duas, de seis e 11 anos, no município de Murici (AL), a 48 km de Maceió.

O julgamento ocorreu na última quarta-feira (7). A juíza da comarca de Murici, Emanuella Porangaba, negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade.

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A série de crimes ocorreu, segundo os autos, quando o autor morou por um mês na casa da irmã, que tem três filhas. A vítima de 13 anos relatou à Justiça que foi estuprada por quatro vezes e que o tio ameaçava matar os pais dela caso ela contasse sobre o crime.

A menina ainda detalhou que era estuprada quando ia usar o banheiro da casa, que fica fora do imóvel. Ela contou que as irmãs presenciaram os estupros e também sofreram crime sexual, ao serem apalpadas pelo homem. O nome do autor não foi divulgado para preservar a identidade das vítimas.

Segundo os autos, os pais das meninas afirmaram que só souberam dos abusos depois que o próprio autor assumiu que engravidou a sobrinha de 13 anos. "Depois desse episódio, a mãe procurou o Conselho Tutelar e a Delegacia para denunciá-lo", disse o TJAL (Tribunal de Justiça de Alagoas).

Em depoimento à polícia, o autor do estupro negou o crime e afirmou que "teve uma relação amorosa" com a sobrinha grávida. Entretanto, o depoimento da vítima destaca a violência sexual que ela sofreu junto às duas irmãs.

O homem ainda teria feito uma quarta vítima, uma sobrinha de 16 anos, com quem ele também dizia ter um "relacionamento amoroso". A adolescente, ao saber do caso das três primas, relatou que estava com o tio porque era constantemente ameaçada de morte caso contasse que não queria se relacionar com ele.

As vítimas foram assistidas na rede pública de saúde e submetidas a exames de conjunção carnal. Segundo o TJAL (Tribunal de Justiça de Alagoas), os exames médicos e periciais não constataram estupros contra as vítimas de seis e 11 anos. A magistrada Emanuela Porangaba explicou que o entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) é de que "a palavra da vítima tem especial relevância, principalmente quando há outros elementos de provas contidos nos autos."

"O depoimento das vítimas de estupro ou de assédio sexual tem grande valor como prova em uma ação judicial, porque, em geral, são praticados na clandestinidade, sem a presença de testemunhas", destacou a juíza.

Durante o julgamento, a defesa do réu, nas alegações finais, solicitou à Justiça a instauração de incidente de insanidade mental na tentativa que o denunciado fosse absolvido dos crimes por inimputabilidade — que ocorre quando o agente não tem capacidade de entender que o fato que praticou é ilícito. Entretanto, o pedido foi rejeitado pela juíza.

"A defesa, em nenhum momento durante todo o processo, colocou em xeque a sanidade mental do acusado ou trouxe documentos médicos que suspeitassem da sua capacidade mental", disse a magistrada. "Além disso, o próprio acusado aduz em suas declarações prestadas durante a instrução que não possui distúrbios ou faz uso de remédio controlado, ou seja, não pairam dúvidas razoáveis a ensejar o incidente de insanidade, de modo que este novo pedido de instauração realizado pela defesa, revela-se tão somente para protelar o feito", completou a juíza em sua decisão.

A defesa do réu afirmou, ao final do julgamento, que vai recorrer da decisão e que deverá apresentar documentos que supostamente comprovam que o réu é inimputável. O UOL tentou contato com a defesa do homem, na tarde de hoje, mas não conseguiu.

O homem está preso em uma unidade do sistema prisional de Alagoas.