Policial que denunciou assédio pede medida protetiva e prisão de coronel

O advogado da soldada Jéssica Paulo do Nascimento, de 28 anos, que denunciou um tenente-coronel da Polícia Militar por assédio sexual e ameaça de morte, solicitou à corregedoria da corporação, em São Paulo, medidas protetivas para ela e a família.

Sidney Henrique pediu também ao corregedor da PM, que preside o Inquérito Policial Militar (IPM) do caso, que analise e represente, junto ao juiz da Justiça Militar, a prisão preventiva do investigado. Os detalhes do processo correm em sigilo.

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Os pedidos foram feitos no último dia 18 e o advogado disse ainda não ter recebido uma resposta. Hoje, um novo e-mail foi encaminhado solicitando uma posição da corporação.

Entre as medidas preventivas solicitadas pelo defensor, estão a determinação de que o tenente-coronel mantenha distância de Jéssica e de sua família, seja impedido de realizar qualquer contato, por meios físicos ou eletrônicos, e tenha o porte e a posse de arma de fogo suspensos.

Sidney pediu ainda que a policial militar, que hoje trabalha no litoral, seja transferida para uma companhia mais próxima de sua residência.

"Queremos impedir que a Jéssica sofra qualquer tipo de risco. Hoje ela está lotada na 3a. Companhia de Praia Grande, que fica longe da casa dela. Denunciar um superior é muito complicado. Por isso, quanto maior a distância de deslocamento dela, maior pode ser o risco de sofrer uma possível represália. E não queremos que isso aconteça", explicou o advogado.

Já o pedido de prisão preventiva se baseia nos artigos 254 e 255 do Código de Processo Penal Militar. O primeiro, exige indícios de autoria para que se pleiteie ao corregedor que analise e represente, junto ao juiz militar, a prisão preventiva de um oficial. O segundo, exige fundamentos para tal pedido.

"O caso da Jéssica se enquadra no artigo 254, pois o próprio comandante por diversas vezes se identifica, com o nome completo e patente, nos áudios encaminhados a ela, durante as suas investidas. Já com relação ao artigo 255, temos fundamentos, materialidade suficiente para requerer a prisão preventiva", argumentou.

As provas materiais, segundo ele, são as inúmeras mensagens e áudios explícitos encaminhados por WhatsApp para a soldada, em que estariam comprovados o assédio sexual, moral e as ameaças.

São quatro os fundamentos exigidos para que seja acatado o pedido da prisão preventiva: garantia da ordem pública; conveniência da instrução criminal; periculosidade do investigado; e preservação dos princípios da hierarquia e disciplina. Este último, característico da Justiça Militar.

"Com relação à garantia da ordem pública, temos informações sobre a recorrência da atitude do comandante. Uma outra policial, lotada no 50º Batalhão, na Capital, já o havia denunciado e há um inquérito correndo nesse sentido. Só por isso a reclusão já se evidencia necessária. Quanto à periculosidade, nos áudios e mensagens ele dá indícios de que conhece desembargadores, diz ser amigo da família Bolsonaro, conhecer 'pessoas do Jardim Ângela'. Por ser um tenente-coronel, sua prisão é necessária, para que ele seja impedido de atrapalhar as investigações, destruir provas e ameaçar testemunhas", afirma.

Sidney afirma ainda que o fato de o acusado ser um tenente-coronel em investigação por crimes tão graves "fere de morte" os princípios da hierarquia e disciplina,

Medo e angústia

A policial Jessica Paulo do Nascimento contou hoje ao UOL que após a denúncia à corregedoria da PM está enfrentando um período difícil, de medo e angústia.

Ela agora teme pela própria vida e pela segurança da sua família por ter que continuar trabalhando na corporação.

"Pensar em continuar exercendo essa função me causa pânico, muita angústia, muita ansiedade. Tenho medo de sair à rua, não estou dormindo bem à noite, tenho pesadelos. Essa situação também está afetando a minha relação com os meus filhos, porque é tanta preocupação que não consigo dar a eles a atenção que eles exigem. Ser policial já é um risco muito grande. A coisa mais comum é um policial ser morto em serviço. Imagine na minha situação então. Preciso de suporte da polícia, preciso de proteção para mim e para a minha família", afirmou.

O UOL solicitou novas informações à Polícia Militar de São Paulo, mas até o fechamento desta matéria ainda não havia obtido resposta.

Ontem, por meio de nota oficial, a corporação havia informado que recebeu a denúncia, afastou o oficial do comando e imediatamente instaurou um inquérito policial militar para apurar rigorosamente os fatos, que seguem sob sigilo da Justiça Militar.