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Reintegração de posse despeja 230 famílias na zona norte de SP

Policiais militares acompanham cumprimento de ordem de reintegração de posse na comunidade Penha Brasil, na zona norte de São Paulo - Reprodução/Twitter/Bancada Feminina PSOL
Policiais militares acompanham cumprimento de ordem de reintegração de posse na comunidade Penha Brasil, na zona norte de São Paulo Imagem: Reprodução/Twitter/Bancada Feminina PSOL

Do UOL, em São Paulo

28/05/2021 11h34Atualizada em 28/05/2021 12h31

Cerca de 230 famílias serão retiradas de seus lares em cumprimento a uma ordem de reintegração de posse na comunidade Penha Brasil, na zona norte de São Paulo, na manhã de hoje.

A ação foi acompanhada por policiais militares. Os moradores cumprem a determinação judicial e deixam o local de forma pacífica, informou a SSP (Secretaria de Segurança Pública).

Entre os moradores da comunidade estão ao menos 150 crianças, cerca de 50 idosos, além de gestantes e pessoas com deficiência, segundo a Bancada Feminista do PSOL na Câmara de Vereadores, que acompanha reintegração. Segundo a bancada, algumas pessoas vivem ali há mais de 30 anos.

Segundo o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o local foi ocupado em dezembro de 2020, mesma época em que foi dada liminar para a desocupação da área.

"A decisão só está sendo cumprida agora porque, nesse período, se buscou solução conciliatória. De acordo com os autos, a decisão determinou medidas voltadas para que o cumprimento da reintegração de posse ocorra de maneira pacífica, com respeito ao interesse dos menores e outros vulneráveis que eventualmente integrem o grupo", disse o TJSP por meio de nota.

O terreno, que não possui edificações, pertence à Igreja Internacional da Graça de Deus, do bispo R.R. Soares, tem débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de aproximadamente R$ 200 mil, de acordo com as vereadoras.

"O mandato coletivo Bancada Feminista do PSOL repudia ações de despejo, ainda mais durante a pandemia", disse a Bancada Feminista, que designou a covereadora Silvia Ferraro para acompanhar a ação de despejo.

Ontem, alguns moradores da comunidade fizeram uma manifestação na frente da Segunda Subseção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, com intuito de reverter a ação de despejo. No entanto, não foram recebidos pelo desembargador Ricardo Belli.

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