Prefeitura de SP paga R$ 677 mi por ônibus parados na pandemia

A Prefeitura de São Paulo desembolsou R$ 677 milhões durante 13 meses para compensar as perdas que as companhias de ônibus tiveram por causa da redução de passageiros durante a pandemia de covid-19. No período, 20% da frota, em média, ficou nas garagens. Já a redução de usuários ficou em 47%.

Apesar da diminuição de passageiros, a cidade de São Paulo continuou registrando ônibus lotados durante a crise sanitária. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que o melhor seria ter mantido toda a frota na rua para diminuir a concentração de pessoas nos coletivos.

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Desde o começo da pandemia, 195 motoristas e cobradores morreram por covid-19 em São Paulo e 2.214 se infectaram, segundo levantamento do SindMotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo) divulgado em junho.

A indenização paga com dinheiro público pela manutenção de ônibus parados nunca havia acontecido em São Paulo. O pagamento foi negociado em março do ano passado, assim que a pandemia chegou ao Brasil, pela gestão de Bruno Covas (PSDB), morto em maio deste ano.

Do acordo saíram duas portarias —a 81 e a 87— assinadas pelo secretário de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, garantindo às empresas de ônibus o recebimento de um valor proporcional à quantidade de veículos que ficassem na garagem em razão do menor fluxo de passageiros.

O benefício, que será pago enquanto durar a pandemia, começou a ser desembolsado em março de 2020, quando a prefeitura pagou R$ 49 milhões por 14% da frota na garagem. Graças ao dinheiro extra, a remuneração das empresas caiu apenas 16% no primeiro ano de pandemia, embora a venda de passagens tenha caído quase pela metade.

O total desembolsado pelos cofres públicos entre março de 2020 e março de 2021 foi de R$ 677 milhões, de acordo com uma planilha enviada pela SPTrans (São Paulo Transporte) por meio de LAI (Lei de Acesso à Informação). Por cada ônibus parado, a autarquia repassou R$ 691 por dia, em média.

Para descobrir quanto vinha sendo pago pela frota parada, o urbanista Rafael Drummond, membro do CMTT (Conselho Municipal de Transporte e Trânsito), recorreu a uma série de LAIs a pedido do UOL e de um grupo de especialistas ligados a Guilherme Boulos (PSOL), derrotado por Covas na eleição de novembro para a prefeitura, para formular propostas de políticas públicas para a cidade e o estado de São Paulo.

O que diz a SPTrans

"Os valores são referentes ao custo mínimo de manutenção e conservação da frota" e garantiram a manutenção dos empregos "de cerca de 50 mil motoristas, cobradores e fiscais durante a pandemia", diz em nota a SPTrans, que respondeu em nome da secretaria.

Essa conservação também asseguraria que os "ônibus estejam disponíveis para voltar à operação quando o estado emergencial acabar". O número de passageiros chegou a cair 70% em abril do ano passado, mas, na média anual, ficou 47% menor.

Contando essa compensação extra, a prefeitura desembolsou R$ 6,58 bilhões em 2020 para remunerar empresas de vans e ônibus de São Paulo, cuja frota circulante é de 12.826 veículos.

"A prefeitura expõe indiretamente passageiros, motoristas e cobradores à covid-19 enquanto remunera empresas que deixam ônibus na garagem", diz a coordenadora da pós-graduação em Planejamento e Gestão de Território da UFABC (Universidade Federal do ABC), a urbanista Silvana Zioni. "É a incoerência desses contratos, que tratam o transporte urbano como se não fosse serviço público."

Era melhor manter a frota completa, diz especialista

"Se a regra básica na pandemia é distanciamento social, todos os ônibus deveriam estar na rua", diz a professora. "É lamentável que reduzam a oferta de um serviço que é de utilidade pública."

Drummond, do conselho municipal, lembra que muitas linhas seguem lotadas no horário de pico. "Antes da crise, a quantidade de ônibus circulando já era insuficiente. Não era melhor manter todos os ônibus em circulação para evitar aglomeração na pandemia?"

É o que também diz a professora Ana Carla Fernandes, 39, que todos os dias pega ônibus lotado para trabalhar no centro de São Paulo e voltar para casa, em Pirituba, zona norte.

"Pelo preço da passagem [R$ 4,40], essa lotação não deveria existir mesmo sem a pandemia", disse ela enquanto se acomodava em um dos bancos da linha Terminal Pirituba-Praça Ramos de Azevedo em uma terça-feira, às 17h30. "Todos os dias tem gente em pé tanto na ida quanto na volta."

Tenho medo de aglomeração, mas tive de voltar ao trabalho e aceitar entrar em ônibus lotado. Gostaria de pegar Uber na pandemia, mas quem na periferia tem dinheiro para pagar todos os dias?"

Naquela terça, o ônibus já saiu do ponto de partida com quase todos os assentos tomados. Em dez minutos, não havia lugar para sentar. Por volta das 18h, havia aglomeração no corredor.

Pesquisa de qualidade suspensa

Apesar da redução na quantidade de ônibus disponíveis, a SPTrans suspendeu na pandemia o IQT (Índice de Qualidade do Transporte), que avalia o desempenho das empresas. Em uma escala de 0 a 100, a avaliação em 2019 foi considerada apenas regular, com nota entre 60 e 75,99.

Sobre a suspensão do índice, a SPTrans afirma em um relatório que o desempenho das companhias é acompanhado agora "pelas áreas internas da SPTrans, pelo seu Conselho de Administração e pela SMT [Secretaria Municipal de Transporte]". Em nota, diz utilizar "as reclamações como importante ferramenta para guiar este trabalho".

Transparência

O valor da compensação paga pelo governo municipal não foi fácil de encontrar. Justamente quando a pandemia começou, a prefeitura parou de alimentar o site com as planilhas mensais de remuneração das empresas de ônibus.

A primeira constatação é que o valor correspondente à frota parada não ganhou destaque nas planilhas de prestação de contas depois das portarias. Apenas após o recebimento de uma das LAIs e do questionamento do UOL à assessoria de imprensa, descobriu-se que o valor foi incluído em "Revisão de Remuneração pelo Transporte Coletivo", um item que existe na planilha desde julho de 2013.

"O documento é elaborado conforme o padrão definido pelo contrato de concessão e suas cláusulas de remuneração", diz a SPTrans. "O Portal de Acesso à Informação referente ao sistema de transporte da cidade de São Paulo é o mais transparente do país."