MG: Mulher escravizada por 38 anos é indenizada com imóvel onde trabalhou

Sete meses após ser libertada, Madalena Gordiano, 48, entrou em acordo com a família Milagres Rigueira, que a manteve durante 38 anos em condições de trabalho análogos à escravidão.

Madalena cobrava o pagamento de R$ 2.244.078,81 em direitos trabalhistas. Em audiência virtual no Tribunal Regional do Trabalho da terceira região em Patos de Minas nesta terça-feira (13), ela aceitou a proposta oferecida no valor de R$ 690.100.

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O pagamento será feito com a entrega do apartamento da família, em que Madalena viveu durante os últimos 15 anos. O imóvel está avaliado em R$ 600 mil, mas possui uma dívida em financiamento de R$ 180 mil que Madalena terá de arcar. Ela também ficará com um carro da marca Hyundai, no valor de R$ 70 mil, e uma quantia de mais R$ 20 mil.

O acordo leva em conta apenas a relação trabalhista e tinha como réus o professor universitário Dalton Milagres Rigueira, sua esposa, Valdirene Lopes Rigueira, e as filhas do casal, Bianca Lopes Milagres Rigueira e Raíssa Lopes Fialho Rigueira.

A defesa de Madalena Gordiano considera os R$ 690 mil o maior acordo individual feito pelo MPT a um resgatado por trabalho análogo ao escravo. Segundo a área de inspeção do trabalho do governo federal, porém, o maior valor pago em verbas rescisórias a trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea ocorreu após uma operação no Rio de Janeiro. As duas vítimas receberão juntas R$ 655,2 mil (um teve direito a R$ 364,5 mil e outro a R$ 290,7 mil) mais R$ 20 mil cada por dano moral individual.

Diferente de casos anteriores, o pagamento da Madalena não será feito em dinheiro. Além disso, o apartamento entregue a Madalena não tem a garantia de que será vendido pelo preço com que é avaliado e ainda tem uma dívida embutida.

Madalena Gordiano foi libertada da família Milagres Rigueira em novembro do ano passado após denúncias de vizinhos ao Ministério Público do Trabalho. Durante quase quatro décadas, ela prestou serviços para a família sem remuneração e outros direitos trabalhistas, como férias, 13º salário, recolhimento do FGTS e hora extra.

Também era submetida a situação de maus tratos e abandono. A relação de exploração com a família Milagres Rigueira começou quando ela tinha 8 anos. Durante 23 anos, ela trabalhou na casa de Maria das Graças, mãe de Dalton. Nos 15 anos seguintes, passou a servir o filho.

Ela relatou ao UOL que, apesar do apartamento de Dalton ter quatro quartos, dormia em um cômodo de seis metros quadrados e feito para ser um depósito. Sem janela, era lá que ela fazia suas refeições, onde ela se levantava às 2h da manhã e para onde se dirigia às 20h, quando parava de trabalhar.

O acordo trabalhista não era o único movido por Madalena Gordiano. Ela também deu entrada em um processo administrativo e criminal em que outros membros da família, como Maria das Graças, são apontados como responsáveis pela exploração. Os casos estão sendo conduzidos pelo Ministério Público Federal e não há previsão para um desfecho.

Além da indenização trabalhista, Madalena começará a receber, de forma integral, uma pensão por ter sido casada com Marino Lopes da Costa, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial e tio de Valdirene.

Realizado em 2001, o matrimônio foi arranjado pelos Milagres Rigueira de olho na saúde debilitada do ex-militar. A família passou a administrar o dinheiro recebido por Madalena assim que o ex-combatente morreu em 2003. Em entrevista ao UOL, Madalena declarou nunca ter morado com Costa e que não tinha conhecimento da pensão a que tinha direito.

Assim que conseguiu se desvencilhar da família Milagres Rigueira, ela descobriu que cinco empréstimos consignados foram feitos em seu nome, o que resultava em um desconto de R$ 5 mil por mês.

Em junho, os advogados de Madalena conseguiram entrar em acordo com os bancos e os descontos vão cessar. Com isso, ela poderá receber de forma integral a pensão de R$ 8,4 mil. Antes disso, o dinheiro de Madalena ajudou a custear a faculdade de Medicina de outra das filhas do casal.

Madalena ainda não definiu como será a sequência da vida. Por enquanto, vive com a conselheira tutelar Taís Teófilo em Uberaba (MG). Por conta da pandemia da Covid-19, ela ainda não reencontrou os familiares, que vivem em São Miguel do Anta, interior de Minas Gerais.