Professor que manteve mulher escravizada por 38 anos em MG é demitido

Acusado de ter mantido por 38 anos Madalena Gordiano em regime análogo à escravidão, o professor Dalton César Milagres Rigueira foi demitido da Fepam (Fundação Educacional de Patos de Minas). A entidade, mantenedora do Unipam (Centro Universitário de Patos de Minas), confirmou ao UOL o desligamento do docente dos cursos de veterinária e zootecnia.

Dalton foi afastado do cargo no fim de dezembro de 2020 e passou a responder na Justiça trabalhista após Madalena ter sido resgatada de sua casa, em Patos de Minas (MG).

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A família Milagres Rigueira colocou o apartamento à venda para que o valor possa pagar a indenização de Madalena, que aguarda a decisão em Uberaba. Por enquanto, apenas a ação trabalhista está em curso, mas sem previsão de desfecho.

No mês passado, os dois lados começaram a negociar. A família Milagres Rigueira propôs entregar o imóvel que, segundo diz, está avaliado em R$ 600 mil e possui uma dívida, já parcelada, de R$ 190 mil.

O advogado de Dalton chegou a divulgar uma nota sobre um suposto acerto. Madalena, porém, não aceitou a proposta, apontando que o valor é inferior ao indicado e que, após a quitação do financiamento, sobraria cerca de R$ 200 mil.

A reportagem do UOL entrou em contato com a assessoria de imprensa da Fepam, que confirmou a demissão do professor, mas não quis se posicionar sobre a decisão. Por intermédio de seu advogado Brian Epstein Campos, Dalton declarou que "lamenta estar sofrendo os efeitos de uma sentença condenatória de um processo que sequer iniciou".

A ação trabalhista visa apenas o pagamento do período em que Madalena prestou serviços para a família sem ser remunerada. A equipe jurídica da mulher mantida como escravizada avalia entrar com um processo por danos morais.

A polícia ainda não instaurou inquérito, mas isso não está descartado. Por ter feito empréstimos em nome de Madalena, Dalton pode ainda ser denunciado por estelionato.

Casada em 2001 com Marino Lopes da Costa — tio de Valdirene Lopes Rigueira, mulher de Dalton—, Madalena recebe duas pensões no total de R$ 8,4 mil bruto desde 2003, quando o marido, ex-combatente da 2ª Guerra, morreu aos 80 anos. Embora tivesse conhecimento do direito, ela nunca administrou o dinheiro, além de não receber salário pelos serviços prestados. Segundo auditores fiscais, Dalton e a família Milagres Rigueira usaram a pensão de Madalena para financiar seus custos e contrair empréstimos consignados.

A última audiência promovida pelo Ministério Público do Trabalho entre as partes aconteceu nesta quinta-feira (4). Durou 2h30, mas acabou sem acordo. O próximo encontro entre Madalena Gordiano e a família Milagres Rigueira está marcado para a próxima semana na Procuradoria Geral do Trabalho de Patos de Minas.

Durante os 38 anos em que esteve sob a guarda de Dalton e da mãe dele, Maria das Graças Milagres Rigueira, Madalena nunca teve nenhum direito trabalhista como salário, férias, 13º e outras garantias.

Em entrevista ao UOL, ela disse que acordava às 2h e só encerrava às 20h. Com uma jornada diária de trabalho de 18 horas, a defesa de Madalena Gordiano alega que tem a receber mais de R$ 500 mil somente de horas extras.