MP pede esclarecimentos à prefeitura de SP sobre mortes por frio

O Ministério Público pediu informações à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da prefeitura de São Paulo a respeito de quantos óbitos foram registrados entre pessoas em situação de rua durante a onda de frio que atinge a cidade.

Em nota, o órgão informou que o promotor de Justiça Eduardo Valério, da Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, quer esclarecimentos sobre os dados desde a implantação da Operação Baixas Temperaturas nas vias públicas da capital, em 2021. Apenas em junho, segundo o Movimento Estadual da População em Situação de Rua, 12 pessoas morreram de frio na cidade.

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"Instaura a promotoria o presente Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas destinado a instrumentalizar o acompanhamento da política pública destinada à abordagem e acolhimento das pessoas em situação de rua durante os meses de baixa temperatura na cidade de São Paulo", esclareceu a portaria do assunto.

O documento ainda destacou a prática da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93), que estabelece que a assistência social é direito do cidadão e obrigação do Estado.

Prefeitura diz que irá esclarecer dúvidas

Em resposta ao pedido de esclarecimento do Ministério Público, a prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), afirmou que "irá esclarecer quaisquer dúvidas sobre a atuação da pasta que o órgão julgue necessárias, além de elencar todas as ações desenvolvidas para atender as pessoas em situação de rua".

Nos números fornecidos em nota da noite de hoje, a prefeitura informa que desde 30 de abril, quando os trabalhos da Operação Baixas Temperaturas começaram, foram contabilizados 13.793 acolhimentos em abrigos, 1.153 recusas e 13.041 cobertores distribuídos por "busca ativa" das equipes.

"Devido à temporada de frio, a SMADS disponibilizou 340 vagas nos clubes esportivos Pelezão (100 vagas) e Tietê (240 vagas) exclusivamente para receber as pessoas que aceitarem acolhimento proposto pelas equipes da Operação Baixas Temperaturas. Diariamente, a rede sócio assistencial tem registrado uma média de 1200 vagas ociosas, à disposição da população em situação de rua", continuou.

Operação continuará até 30 de setembro

A secretaria detalhou ainda que planeja manter a operação de inverno até 30 de setembro, e que ela é reforçada quando as temperaturas na cidade são iguais ou menores do que 13ºC, no termômetro ou em sensação térmica.

"A população também pode ajudar solicitando uma abordagem social pela Central 156 (ligação gratuita nas opções 0 e em seguida 3). O acionamento da abordagem pode ser anônimo, é importante informar o endereço da via em que a pessoa em situação de rua está (o número pode ser aproximado), citar características físicas e detalhes das vestimentas da pessoa a ser abordada", concluiu.

A SMADS diz ter ampliado a oferta de serviços aos quais as pessoas em situação de rua têm acesso. No dia 03 de abril, segundo a pasta, começou a funcionar, na região do Cambuci, um Núcleo de Convivência Emergencial, com capacidade de oferecer café da manhã, almoço e café da tarde para 250 pessoas.

A rede municipal conta com 10 Núcleos de Convivência, com 3.752 vagas. Para os Núcleos de Convivência da Sé, Prates, Porto Seguro, Luz e Bela Vista foram aditados em caráter emergencial mais 1.760 vagas.