Vereador de Rio Preto é alvo de apuração por postagem homofóbica e racista

A Secretaria da Justiça e Cidadania de São Paulo instaurou processo administrativo para investigar a conduta do vereador Anderson Branco (PL), de São José do Rio Preto, interior do estado, devido a uma publicação nas redes sociais de uma ilustração que associa a uma figura demoníaca à comunidade LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou transgêneros, queer, intersexo, assexuais e outras possibilidades de orientação sexual).

A postagem feita na noite de quarta-feira (20) ganhou repercussão nas redes sociais e causou indignação de entidades, que a consideraram homofóbica e racista.

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Na publicação feita nas redes sociais do vereador, uma imagem sugere um antagonismo entre bem e mal, onde há uma mão, branca e aparentemente masculina segura com força uma segunda mão, de cor preta, com garras, com o pulso vestido com as cores da bandeira LGBTQIA+, que tenta alcançar uma família — formada por mãe, pai e filho. A imagem é acompanhada da legenda: "Nossa família está nas mãos de Deus. Nossos filhos são herança do Senhor".

Por meio de nota, a secretaria explicou que recebeu uma queixa sobre a atitude do vereador ontem, o que motivou a instauração do processo administrativo.

"A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual (CPAS), informa que recebeu denúncia sobre a conduta em uma postagem do vereador de São José do Rio Preto. A CDPS [ Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero] já abriu o expediente, registrou a denúncia na Ouvidoria da Secretaria da Justiça e vai requerer a instauração de processo administrativo para investigar sobre o caso".

Além da Secretaria da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do município também repudiou a postagem do vereador e apor meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, protocolou uma representação criminal no Ministério Público.

A OAB afirma que a postagem ataca as famílias LGBTQIA+. "No sentido que esse formato de família é nocivo para a sociedade, incitando o ódio e a violência contra as famílias homotransafetivas. Induz a sociedade a ataques a comunidade LGBTQIA+ como se os mesmos fossem incapazes de formarem família", diz trecho do documentado assinado pelo presidente da subseção, Marcelo Henrique, e pelo coordenador, Eder Serafim. A representação cita ainda a Declaração dos Direitos Humanos que reafirma o direito à igualdade.

Procurado pela reportagem, a Promotoria afirmou que as representações contra o vereador já estão sendo analisadas pelo promotor de Justiça Rodolfo Strazzi Arcângelo Pereira, que não quis se manifestar sobre o caso.

A reportagem do UOL procurou o vereador, mas sua assessoria afirmou que ele não fará mais comentários sobre a publicação. Na noite de ontem, ele usou as redes sociais para pedir desculpas à comunidade negra e LGBTQIA+ pela postagem.

"Em nenhum momento tive o intuito de ou incitei a discriminação, estimulei hostilidade ou provoquei a violência física ou moral contra qualquer pessoa em razão de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero. A minha manifestação externa as convicções religiosas que vigem no seio da minha família (vide a expressão 'nossa família', no singular) e não tem o intuito de impor qualquer modelo familiar como ideal ou único a núcleos que não o meu. Com relação à postagem da imagem não quis fazer qualquer alusão sobre raça, cor ou orientação sexual, mas sim sobre a proteção da família e das crianças em detrimento do mal. Não há qualquer conotação das cores com a mensagem que gostaria de passar, pois a imagem foi aproveitada de uma publicação feita por terceiro na rede social", disse.

Na tarde de hoje, quase 48 horas após a publicação, o vereador excluiu a postagem homofóbica de suas redes sociais.

"Venho esclarecer que estou avaliando retirar a postagem para que cessem tantos comentários maldosos, ameaças, difamação a mim e minha família, de pessoas que infelizmente não entenderam a mensagem da postagem conforme esclarecimento público que já realizei nas minhas redes sociais e a imprensa", afirmou, em postagem feita hoje à tarde.

A Prefeitura de São José do Rio Preto, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia emitiu uma nota de repúdio contra a postagem do vereador.

"Manifestamos publicamente e com veemência nosso repúdio a qualquer tipo de postagem em redes e mídias sociais que discriminem a diversidade sexual e a população negra. Acreditamos em direitos humanos a todas as pessoas sendo o objetivo principal do trabalho dessa pasta atender pessoas que tem seus direitos violados, sofrendo discriminações, injúria e racismo", diz a nota.