Hungria convoca referendo sobre lei que discrimina comunidade LGBT

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, anunciou nesta quarta-feira (21) que o país organizará em breve um referendo para avaliar o apoio popular à polêmica lei que afeta diretamente a comunidade LGBTQIA+. O texto foi alvo de críticas da comunidade internacional e a Comissão Europeia chegou a abrir um processo por infração contra Budapeste.

União Europeia e Hungria se enfrentam em uma batalha jurídica sobre a lei de proteção de menores, adotada em 15 de junho por Budapeste, e que proíbe mencionar homossexualidade e mudança de sexo para menores. O Executivo europeu considera que o texto discrimina as pessoas LGTBQIA+ e abriu um processo de infração contra a Hungria. O caso poderá seguir para o Tribunal de Justiça da UE e, posteriormente, resultar na adoção de sanções financeiras.

Relacionadas

Premiê húngaro justifica lei polêmica e diz ser defensor dos homossexuais

Líderes de 16 países da UE pedem respeito dos direitos da comunidade LGBT

Líderes da UE alertam Hungria por legislação que afeta LGBT

"Bruxelas claramente atacou a Hungria nas últimas semanas sobre a lei" que proíbe a "promoção" da homossexualidade entre os menores, declarou o primeiro-ministro em um vídeo divulgado em sua página no Facebook. Em seguida, o premiê acusou a União Europeia de "abuso de poder" e convocou a população a opinar sobre o texto.

No vídeo, o chefe do governo apresenta cinco perguntas, como, por exemplo, se os húngaros aceitam que a escola "fale de sexualidade com seus filhos sem o seu consentimento", se apoiam "a promoção dos tratamentos de mudança de sexo para os menores", ou a "apresentação sem restrições para os menores de conteúdo na mídia de caráter sexual que afete seu desenvolvimento".

Sem estabelecer uma data para a consulta, Orbán já pediu aos húngaros que respondam "não" a todas as perguntas. Segundo ele, as questões representam medidas que a União Europeia deseja "impor" à Hungria.

O premiê insiste que a lei é uma forma de "proteger as crianças", enquanto os opositores afirmam que o texto associa homossexualidade e pedofilia, estigmatizando a comunidade LGBTQIA+. O anúncio do referendo é feito às vésperas da Parada do Orgulho Gay, prevista para o próximo sábado (24) no país.

Desviar a atenção da gestão da pandemia

O prefeito de Budapeste, o ecologista Gergely Karacsony, reagiu ao anúncio do referendo feito pelo premiê e afirmou que trata-se de uma estratégia para desviar a atenção da população de outros temas. "Organizo meu próprio referendo para perguntar aos húngaros o que pensam da gestão da pandemia de coronavírus, da instalação de uma 'universidade chinesa' na capital e da 'venda das estradas'", ironizou no Facebook.

Desde o retorno de Orbán ao poder, em 2010, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenam a Hungria por suas reformas judiciais, ou relativas aos meios de comunicação, refugiados, ONGs, universidades e minorias.

(Com informações da AFP)