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Hungria convoca referendo sobre lei que discrimina comunidade LGBT

Manifestante segura a bandeira do Orgulho LGBT durante protesto em Budapeste, na Hungria  - Bernadett Szabo/Reuters
Manifestante segura a bandeira do Orgulho LGBT durante protesto em Budapeste, na Hungria Imagem: Bernadett Szabo/Reuters

21/07/2021 11h52

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, anunciou nesta quarta-feira (21) que o país organizará em breve um referendo para avaliar o apoio popular à polêmica lei que afeta diretamente a comunidade LGBTQIA+. O texto foi alvo de críticas da comunidade internacional e a Comissão Europeia chegou a abrir um processo por infração contra Budapeste

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, anunciou nesta quarta-feira (21) que o país organizará em breve um referendo para avaliar o apoio popular à polêmica lei que afeta diretamente a comunidade LGBTQIA+. O texto foi alvo de críticas da comunidade internacional e a Comissão Europeia chegou a abrir um processo por infração contra Budapeste.

União Europeia e Hungria se enfrentam em uma batalha jurídica sobre a lei de proteção de menores, adotada em 15 de junho por Budapeste, e que proíbe mencionar homossexualidade e mudança de sexo para menores. O Executivo europeu considera que o texto discrimina as pessoas LGTBQIA+ e abriu um processo de infração contra a Hungria. O caso poderá seguir para o Tribunal de Justiça da UE e, posteriormente, resultar na adoção de sanções financeiras.

"Bruxelas claramente atacou a Hungria nas últimas semanas sobre a lei" que proíbe a "promoção" da homossexualidade entre os menores, declarou o primeiro-ministro em um vídeo divulgado em sua página no Facebook. Em seguida, o premiê acusou a União Europeia de "abuso de poder" e convocou a população a opinar sobre o texto.

No vídeo, o chefe do governo apresenta cinco perguntas, como, por exemplo, se os húngaros aceitam que a escola "fale de sexualidade com seus filhos sem o seu consentimento", se apoiam "a promoção dos tratamentos de mudança de sexo para os menores", ou a "apresentação sem restrições para os menores de conteúdo na mídia de caráter sexual que afete seu desenvolvimento".

Sem estabelecer uma data para a consulta, Orbán já pediu aos húngaros que respondam "não" a todas as perguntas. Segundo ele, as questões representam medidas que a União Europeia deseja "impor" à Hungria.

O premiê insiste que a lei é uma forma de "proteger as crianças", enquanto os opositores afirmam que o texto associa homossexualidade e pedofilia, estigmatizando a comunidade LGBTQIA+. O anúncio do referendo é feito às vésperas da Parada do Orgulho Gay, prevista para o próximo sábado (24) no país.

Desviar a atenção da gestão da pandemia

O prefeito de Budapeste, o ecologista Gergely Karacsony, reagiu ao anúncio do referendo feito pelo premiê e afirmou que trata-se de uma estratégia para desviar a atenção da população de outros temas. "Organizo meu próprio referendo para perguntar aos húngaros o que pensam da gestão da pandemia de coronavírus, da instalação de uma 'universidade chinesa' na capital e da 'venda das estradas'", ironizou no Facebook.

Desde o retorno de Orbán ao poder, em 2010, o Tribunal de Justiça e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenam a Hungria por suas reformas judiciais, ou relativas aos meios de comunicação, refugiados, ONGs, universidades e minorias.

(Com informações da AFP)

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