Candidato reprovado em concurso da PM por IMC recorre e irá fazer teste

Um homem excluído de um concurso da Polícia Militar por causa de seu peso conseguiu na Justiça o direito de voltar a concorrer a uma vaga no Curso de Formação de Soldados da PM de Santa Catarina.

Um exame feito no início do ingresso mostrou que o candidato, que não teve a identidade revelada, tinha um IMC (Índice de Massa Corpórea) além do máximo permitido no edital do processo seletivo. Ele recorreu da decisão da corporação afirmando que ultrapassou a marca devido à grande quantidade de massa magra e não de gordura.

Relacionadas

Bebê de seis dias se engasga com leite e é salvo por PMs, em São Paulo

Estudante de direito morre com tiro na nuca na porta de balada em MG

PM atira à queima-roupa com bala de borracha em mãe de suspeito em MG

Em um primeiro momento, um juiz da comarca da Capital não aceitou as argumentações do homem mas, após apelo, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina afirmou que faltam provas de que o homem tenha saúde incompatível com a função policial, dando ao candidato o direito de passar por mais testes de composição corporal.

O relator seguiu entendimento do Ministério Público, que considerou a questão "controversa e carente de ampla produção probatória", como perícia.

"Tão somente com suporte de expert da área é possível avaliar se os resultados obtidos pela apuração matemática das medidas do corpo do autor são suficientes para apontar qualquer óbice (empecilho) à atividade policial", afirmou o desembargador Cid José Goulart Júnior, responsável por acolher ou não o argumento.

"Embora o IMC mostre-se preciso na maioria dos casos, tal índice pode superestimar ou subestimar a gordura corporal, por não diferenciá-la da massa muscular (por exemplo: os atletas tendem a ter uma porcentagem de gordura corporal muito baixa e uma massa muscular muito elevada; às vezes, o resultado aponta para uma classificação de sobrepeso, porém o indivíduo está saudável)", explicou.

Em nota ao UOL, a Polícia Militar de Santa Catarina afirmou que respeita "criteriosamente" todos os trâmites previstos no edital do concurso, mas que o mesmo edital também prevê que os candidatos têm direito de recorrer de decisões com as quais não concordem.

"Desta forma, cabe a PMSC acatar a decisão judicial apresentada. Os trâmites seguirão de acordo com os passos jurídicos", concluiu a corporação.