Homem 'entregue' por irmão e preso injustamente é inocentado após 5 anos

A vida de Lorivaldo Gaia de Freitas em 2016 era tranquila, até que ele, chefe de depósito em uma distribuidora de Macapá, levou um susto em seu trabalho. Um oficial de justiça o chamou: ele estava sendo acusado pelo crime de arrombamento e furto em um bar ocorrido no ano anterior.

Na verdade, em vez de Lorivaldo, era o irmão dele, Leosvaldo, o verdadeiro acusado - que chegou a ser detido pelo crime na época. Mas Leosvaldo enganou a polícia dando o nome do irmão na delegacia. Resultado: mesmo sem ter nada a ver com a história, Lorivaldo foi condenado em sentença dada em 2016 a 1 ano e 4 meses de reclusão, mais pagamento de multa de um salário mínimo (R$ 880 à época).

Após iniciar uma outra batalha que durou dois anos, no último dia 13 o Tribunal de Justiça do Amapá publicou acórdão inocentando ele e anulando a condenação.

Acusação e fraude

O processo aberto e que resultou em denúncia do MP-AP (Ministério Público do Amapá) investigou o arrombamento e a tentativa de furto em um bar no Centro de Macapá, em 16 de outubro de 2015.

Na ocasião, Leosvaldo foi detido em flagrante, acusado pela vítima (o dono do bar) do crime. "Só que na delegacia ele não deu o nome dele, deu o de Lorivaldo. Na audiência de instrução, a vítima acabou reconhecendo Lorivaldo como sendo o 'autor'. Ele insistiu, disse que não tinha sido ele, mas não adiantou nada", explica a defensora Pública do Amapá que acompanhou o caso. Isabelle Mesquita.

Após a prisão temporária expirar, Leosvaldo foi solto e o processo seguiu, mas no nome de Lorivaldo, que respondeu pelo crime que não cometeu e foi condenado em 2016.

Somente depois da condenação, é que foi dada entrada em uma ação de justificação — um tipo de processo para produzir provas para uma revisão criminal.

"Nessa ação, o irmão foi chamado como testemunha e confessou o crime. Mesmo assim a confissão não foi suficiente para justiça, sendo necessária a perícia grafotécnica", conta.

O exame grafotécnico foi feito nas assinaturas que constavam nos depoimentos na delegacia, realizado pela Polícia Técnico-Científica, concluiu que o verdadeiro autor se passou pelo irmão durante toda a fase policial.

Ele perdeu o emprego

Ao UOL, Lorivaldo conta que, por diversas vezes, tentou mostrar às autoridades que não era o autor do crime. Ele conta que a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e foi cumprida integralmente.

Agora, com a nova decisão, se diz aliviado. "À época, o oficial de justiça visitou o trabalho algumas vezes para me intimar, e por conta disso os chefes ficaram meio cismados. Terminei perdendo o emprego porque meu nome aparecia como sujo na Justiça", lembra o homem, que tem 33 anos é casado e tem 4 filhos.

Lourivaldo e Leosnaldo foram criados juntos, mas tiveram pouca convivência quando adultos. "Como nossos pais se separaram logo, cada acabou pegando o seu rumo", diz.

Desde que o processo tramitou, ele conta que não arrumou mais emprego e hoje vive de serviços esporádicos que presta de encanador, carpinteiro e pedreiro.

"Eu espalhei currículos, mas não recebi nenhum convite. Procurei advogados particulares, mas todos queriam dinheiro, e eu não tinha. Foi aí que eu busquei a Defensoria. Nesse período eu também fiquei investigando o caso para entender o que tinha ocorrido", lembra, contando que só soube que fora o irmão que se passou por ele no dia do julgamento.

Eu me senti injustiçado pela Justiça do Amapá. Mesmo com minhas alegações, não foi feita uma investigação mais profunda, não se pediu um exame grafotécnico. Agora, vou processar o estado para ter uma reparação do erro cometido

Ele conta que no período todo contou com apoio da família a amigos próximos. "As pessoas que me conheciam, sabiam que não era eu, porque eu sempre trabalhei desde cedo. Eu moro aqui há mais de 20 anos, trabalhei de gari, no mercado, em distribuidora; sempre corria dinheiro e mercadorias na minha mão, e nunca peguei nada".

Para a defensora pública, o erro deixa uma lição ao judiciário. "Esse caso é paradigmático, pois demonstra como o reconhecimento pessoal pode ser falho e não pode ser a única prova a condenar uma pessoa, sob o risco de se condenar um inocente", pontua Isabelle Mesquita.

Agora, outro processo será aberto para averiguar a culpa ou não do irmão corretamente acusado.