Justiça mantém prisão e quebra sigilo de suspeitos de ostentar após golpes

A Justiça do Rio de Janeiro determinou hoje a quebra do sigilo dos dados telefônicos e telemáticos dos quatro suspeitos de integrar uma organização criminosa que aplicava golpes em estabelecimentos comerciais no Rio e em São Paulo através do cancelamento de compras feitas de forma presencial. Em ao menos seis ações, o grupo movimentou nas duas cidades cerca de R$ 136 mil, de acordo com as informações da decisão da Justiça.

Ao atender o pedido do Ministério Público (MPRJ), o juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada, ressaltou ainda que "há indícios de que parte da organização criminosa ainda esteja no estado de São Paulo, vez que a alteração na linha telefônica [de uma das vítimas] foi realizada na loja física [de uma operadora de telefone] na cidade de São Paulo, quando os denunciados já se encontravam no Rio de Janeiro".

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De acordo com o depoimento das vítimas, gestores das lojas tinham os números de telefones habilitados em aparelhos de terceiros e através de uma falha no esquema de segurança da Stone, empresa responsável pela máquina de cartão de crédito e débito, o grupo conseguia acessar dados pessoais das lojas e cadastrar uma segunda pessoa como responsável financeiro. Com acesso a todo o sistema, permitido com acesso a linha, os golpistas cancelavam as compras logo após o pagamento e revendiam os produtos por valores inferiores ao praticado no mercado.

Richard Bruno Costa, a namorada dele, Thais Thayana Gama, o irmão dele, Gabriel Fernando Costa, e um amigo identificado como Jorge Felipe Ferreira respondem por estelionato e organização criminosa. Na decisão, o juiz indeferiu ainda a revogação das prisões preventivas dos acusados.

"Assim, resta evidenciado que os denunciados integram organização criminosa estruturada e caracterizada pela divisão de tarefas entre seus integrantes, com o objetivo de obter diretamente vantagem econômica indevida, por meio de crimes de estelionato. Quanto à divisão de tarefas, restou evidenciado que todos os denunciados agiam adquirindo os produtos nos estabelecimentos comerciais para posteriormente revendê-los, de modo que se revezavam nas aquisições dos produtos, ora indo em duplas às lojas, ora comparecendo todos simultaneamente", diz um trecho da decisão.

A defesa de Richard e Thais entram com um pedido de habeas corpus. No entanto, os documentos ainda não foram julgados.

Mulher vendia produto em lojas na internet

Ainda de acordo com a decisão da Justiça, Thaís utilizava suas lojas nas redes sociais para anunciar alguns produtos adquiridos pelo grupo. Uma loja, mais antiga, era de biquínis e uma outra, criada em julho deste ano, era de roupas.

A Justiça destacou ainda que não é possível precisar o número total de vítimas do grupo. No entanto, é de conhecimento da polícia que os suspeitos chegaram a movimentar R$ 136 mil.

O primeiro golpe ocorreu em fevereiro deste ano quando Richard e Thaís, acompanhados de um casal de amigos, se hospedaram em um hotel, na cidade de São Sebastião (SP). O valor da hospedagem no total de R$ 5.087,5 foi pago por cartão de crédito, parcelado em três vezes. No entanto, no dia 10, a administradora do cartão comunicou ao estabelecimento o cancelamento da compra, pelo fato de o titular do cartão, Richard, ter contestado a cobrança, afirmando desconhecer a transação comercial.

Já uma tabacaria situada na capital paulista encaminhou comprovantes de compras efetuadas pelos denunciados no dia 19 de julho, no montante de R$ 48.140,00 que também foram canceladas.

Também restou apurado que no dia 23 de julho, na cidade de Campinas, também em São Paulo, os denunciados compareceram a uma loja de eletrônicos, onde adquiriram jogos, consoles e acessórios no valor de R$ 23.279,30. Após a compra, a transação foi cancelada no portal da Stone, e os valores estornados.

No Rio de Janeiro, foram vendidos dois videogames no valor de R$ 6.072,87.

"Durante a transação comercial, a vítima fotocopiou as identidades apresentadas pelos denunciados Richard, Jorge Felipe e Gabriel para confeccionar a nota fiscal da venda dos aparelhos, o que possibilitou a identificação da autoria", destacou o juiz na decisão.
Outras duas compras na capital fluminense somaram cerca de R$ 55,5 mil. Foram adquiridos celulares da Apple, relógios Apple Watch, Air Pods Pro, notebook e caixa de som JBL.

Procurada pelo UOL, advogada de Thais disse que "a prisão preventiva imposta se trata de um grave atentado ao Estado Democrático de Direito brasileiro e que "não há qualquer elemento hábil a comprovar ou até mesmo indicar que a mesma praticou qualquer tipo de conduta criminosa", destacou a advogada Thayna de Araújo Ferreira. A reportagem tenta localizar os demais advogados.