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PE: advogados usam direção do xixi para barrar trans em banheiros da OAB

Placas nos banheiros da sede da OAB-PE para atender ao público transgênero. - Reprodução
Placas nos banheiros da sede da OAB-PE para atender ao público transgênero. Imagem: Reprodução

Ed Rodrigues

Colaboração para o UOL, do Recife

28/09/2021 04h00

Um grupo de juristas contestou uma ação da OAB-PE (Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco), após a entidade disponibilizar placas nos banheiros da sua sede para atender ao público transgênero. No total, 29 advogados alegaram que a medida representa um "risco sanitário" já que, ao urinar em pé, homens espalham mais gotículas de urina. O protocolo foi realizado no dia 21 de setembro e está em análise pela presidência do órgão.

As sinalizações nos 10 banheiros do prédio da OAB-PE foram fixadas no final do mês passado e autorizam o uso dos equipamentos de acordo com o gênero pelo qual a pessoa se identifica com a mensagem: "A OAB respeita a diversidade. Sinta-se à vontade para utilizar este banheiro de acordo com a sua identidade de gênero".

Ao UOL, o presidente da seccional regional, Bruno Baptista, explicou que a demanda das placas nos banheiros foi apresentada pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade — a primeira criada no país, há 12 anos —, tendo em vista que iniciativas semelhantes já haviam sido realizadas em outras entidades, públicas e privadas.

Ele informou que a solicitação da retirada das placas está sendo analisada pela entidade. "Ouvimos também os argumentos expostos pelo grupo. Toda solicitação que chega à OAB-PE é devidamente analisada. Já iniciamos, inclusive, o procedimento com a ouvida de todas as comissões relacionadas ao tema", explicou o presidente.

Para o presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero, o advogado Sérgio Pessoa, a remoção das placas seria um retrocesso na garantia de direitos aos advogados e advogadas trans.

Além disso, segundo ele, a iniciativa pode incentivar a violência e segregação contra um grupo que, ao longo do tempo, "vive à beira da sociedade e sendo marginalizado".

"O objetivo da medida é observar os direitos dos(as) advogados(as) transgêneros, travestis, não-bináries, para que esses(as), ao transitarem na OAB, sintam-se na casa da cidadania, assim como todos(as) os(as) demais advogados(as), pois o direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero"
Sérgio Pessoa, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE

Banheiro público

No requerimento para a retirada das placas, os advogados contrários à medida citam que a questão também envolve as pessoas cisgênero, ou seja, indivíduos que se identificam com o sexo biológico com o qual nasceram. "Também trata-se de dignidade da pessoa humana cisgênero a questão da utilização de banheiros públicos conforme o sexo biológico", diz trecho do documento.

Neste sentido, solicitam que seja realizada uma audiência pública para debater o assunto amplamente e, "em respeito ao sexo feminino" pedem que o uso do banheiro feminino seja resguardado apenas às mulheres e que a OAB-PE disponibilize um "banheiro exclusivo para a diversidade".

Para endossar sua conclusão, o grupo diz se basear em um estudo da empresa de acessórios para banheiros, a QS Supplies, do Reino Unido, realizado em julho de 2019. A análise da empresa mostra imagens feitas com luz ultravioleta em sanitários masculinos, revelando que milhares de gotículas de urina têm potencial de cobrir a maior parte do banheiro. A partir da cultura masculina de urinar em pé, os respingos também podem atingir o chão, pias, paredes e aparelhos próximos.

Advogado e conselheiro federal da OAB, Fernando Pinto assinou o documento para a retirada das placas. Ao UOL, o jurista reiterou os argumentos: "a pauta dos banheiros deve ser debatida pela perspectiva da ciência, da segurança sanitária e da tradição".

"Entendemos que os sexos masculino e feminino devem viver juntos em sociedade, não importando o gênero, mas possuem características anatomicamente distintas. Homens urinam em pé, ao passo que as mulheres, na maior parte das vezes, fazem suas necessidades em contato direto com o equipamento sanitário", disse.

De acordo com o advogado, a pauta que envolve banheiros não deve ser politizada.

"Não sejamos hipócritas: a experiência do brasileiro prova que os nossos governantes não são competentes para higienizar banheiros públicos, e a OAB, conhecida como a casa do cidadão, não pode dar exemplos que ainda carecem de análise mais profunda. Que fique claro que somos frontalmente contra todo tipo de preconceito".
Fernando Pinto, advogado

O que a ciência diz

Ao UOL, o chefe de Triagem de Doenças Infecciosas do Hospital Oswaldo Cruz da UPE (Universidade de Pernambuco), o infectologista Filipe Prohaska, considerou o argumento do grupo contrário às placas insustentável.

Para o especialista, havendo higienização adequada, não há riscos que impeçam a utilização dos banheiros independentemente de gênero.

"Lá na Espanha, por exemplo, é bem comum nas universidades não ter essa distinção do gênero. Os banheiros são usados por todos", contou. A preocupação dos advogados, acredita Prohaska, se dá por uma questão cultural.

"Há claramente uma cultura da higienização do banheiro antes de utilizá-lo na Europa. Usando mais uma vez a Espanha como exemplo, quem for utilizar o banheiro por lá limpa o assento antes e depois de usar. Nós sabemos que essa cultura não é muito difundida aqui no Brasil. A higienização aqui é feita por terceiros. Ou seja, alguém que é contratado para fazer isso", acrescentou.

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