Supervisor preso por foto 3x4 é solto,mas erro faz família esperar 16 horas

O supervisor de cargas Alberto Meyrelles de Santa Anna Júnior, 39, foi solto na noite desta segunda-feira (6). Preso há 20 dias, ele é acusado de ter participado de um assalto. A única prova contra ele foi o reconhecimento por foto 3x4 de um documento que foi roubado dele no mesmo dia.

Com o habeas corpus cedido a ele no dia anterior, cerca de 20 familiares, entre esposa, pai, irmãos, amigos passaram o dia em frente ao presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, desde às 7h. A soltura não aconteceu dentro do horário previsto e a família precisou voltar para casa. Meyrelles só foi liberado por volta das 23h.

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Segundo seus advogados, o atraso se deu porque o sistema do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), que faz a assinatura eletrônica para a realização do alvará de soltura, estava fora do ar durante todo o dia.

"Quando foi 23h06, meu marido me ligou, depois que a gente já tinha saído lá da porta do presídio, e falou 'meu alvará de soltura chegou, dos alguém vem me buscar aqui pelo amor de Deus'. Eu não sei explicar a felicidade que estou sentindo nesse momento, embora ele ainda tenha processo para responder, mas só de saber que ele está de volta pra casa, pra família, já é um sentimento muito bom", disse ao UOL, Karine Garcia, esposa de Meyrelles. Ela está grávida de quatro meses.

O habeas corpus concedido ao estivador permite que ele responda seu processo em liberdade, mas ainda não o inocenta. Na decisão sobre a liberdade provisória, a desembargadora Katia Jangutta apontou falhas no processo, salientando que Meyrelles trabalha desde 2002 exercendo atividade lícita e com família constituída.

"Não havendo, ainda, notícias de que o paciente está oferecendo risco à instrução criminal e que o reconhecimento se deu por fotografia, o que não vem sendo admitido em nossos Tribunais para efeito de prisão preventiva, concedo parcialmente a liminar para substituir a prisão preventiva do paciente, pelas medidas cautelares de comparecimento a Juízo sempre que instado a tanto e a de não se ausentar do distrito da culpa, sem autorização judicial. Expeça-se alvará de soltura"
Katia Jangutta, desembargadora do TJ-RJ

"O processo não acabou, mas representa uma vitória poder responder ao processo em liberdade. Agora é aguardar a audiência de instrução e julgamento para podermos produzir as provas necessárias para provar a inocência", explicou a defensora Lúcia Helena Oliveira.

O caso

Homem negro de 39 anos, Meyrelles - que não tem antecedentes criminais - teve a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Bangu com base em denúncia feita pelo Ministério Público, em outubro do ano passado, que o acusou de ter participado de um assalto à mão armada em Bangu, na Zona Oeste do Rio, em 13 de abril de 2019.

O estivador passou a ser réu com base somente em reconhecimento fotográfico feito pela vítima do roubo, que disse tê-lo identificado na imagem de sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação), documento que ele perdeu na mesma data e no mesmo bairro, ao também sofrer um assalto.

Meyrelles registrou um boletim de ocorrência dois dias após o assalto, informando o furto dos documentos. Inicialmente, a vítima do assalto havia descrito o assaltante como uma pessoa "de cor negra, altura aproximada de 1,70m, cerca de 25 a 30 anos, gordo, sem barba, cabelo crespo". Meyrelles tem 1,80m e 39 anos.

Prisão

Na manhã de 17 de novembro, policiais à paisana foram até a vila onde a mãe de Meyrelles mora em Realengo, Zona Oeste do Rio. Segundo os familiares, ao chegar no portão, os policiais falaram que tinham um conserto para fazer e só após entrarem na residência informaram que tinham um mandado de prisão para Alberto Meyrelles.

O estivador de navios foi levado para a delegacia de Inhaúma e depois conduzido para o presídio de Benfica, na Zona Norte. "Estamos extenuados, arrasados, cansados mentalmente e fisicamente. Esse é o sentimento de todos nós", disse ao UOL, Augusto Meyrelles, irmão do estivador.