Supervisor de carga é preso por foto 3X4 de CNH que havia sido roubada

O supervisor de carga Alberto Meyrelles de Santa Anna Júnior, 39, foi preso nesta quarta-feira (17) acusado de ter participado de um assalto. Homem negro, a única prova contra ele foi o reconhecimento por foto 3x4 de um documento dele roubado no mesmo dia e qye foi encontrado dentro carro usado no assalto.

Um pedido de revogação da prisão foi solicitado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Em audiência de custódia realizada nesta sexta (19), o pedido foi negado pelo (TJ-RJ) Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A defesa do estivador informou que irá protocolar um habeas corpus, com um novo pedido de revogação da prisão preventiva.

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A prisão de Meyrelles foi decretada em 30 de outubro de 2020 pela 1ª Vara Criminal de Bangu com base em denúncia feita pelo Ministério Público. Ele é acusado de ter participado de um assalto no dia 13 de abril de 2019, em Bangu, na Zona Oeste do Rio. Sua defesa tenta provar sua inocência justificando que ele sofreu um assalto nesse mesmo dia, tendo sua carteira com seus documentos levada pelos criminosos.

Em junho deste ano, a Defensoria já havia solicitado a revogação da prisão e, diante da negativa, a Coordenação de Defesa Criminal impetrou habeas corpus que também foi negado na época.

Segundo a Defensoria, a única prova contra Meyrelles é a foto 3x4 presente em um de seus documentos que estava na carteira. "O caso do Sr. Alberto é um dos mais absurdos com os quais já nos deparamos, tamanha a ilegalidade do procedimento de reconhecimento e da falta de quaisquer outros indícios que apontem para a autoria do crime", declarou a subcoordenadora de Defesa Criminal da Defensoria, Isabel Schprejer.

Em nota ao UOL, a Polícia Civil disse que o reconhecimento fotográfico aconteceu na gestão passada da Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol). O inquérito foi encaminhado à Justiça, que decretou a prisão de Meyrelles.

A atual gestão da Sepol orientou, desde outubro de 2020, que os delegados não usem apenas o reconhecimento fotográfico como única prova em inquéritos policiais para pedir a prisão de suspeitos. A instituição informa que o método, que é aceito pela Justiça, é um instrumento importante para o início de uma investigação, mas deve ser ratificado por outras provas técnicas.

Dados de dois relatórios formulados pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) e pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) apontam a existência de falhas no reconhecimento fotográfico em delegacias do país. Segundo os documentos, de 2012 a 2020 foram realizadas ao menos 90 prisões injustas baseadas no método, sendo 73 no Rio de Janeiro. Desse total, 79 contam com informações conclusivas sobre a raça dos acusados, sendo 81% deles pessoas negras.

Mandado de prisão

Na manhã da última quarta (17), policiais à paisana foram até a vila onde a mãe de Meyrelles mora em Realengo, Zona Oeste do Rio. Ao chegar no portão, falaram que tinham um conserto para fazer e só após entrarem é que informaram que tinham um mandado de prisão para ele. O estivador de navios foi levado para a delegacia de Inhaúma e depois conduzido para o presídio de Benfica, na Zona Norte.

Familiares e amigos defendem que Meyrelles foi preso por engano, que ele tem moradia fixa e carteira de trabalho assinada como estivador de navios há mais de vinte anos. No início da tarde desta sexta (19) eles se reuniram na porta do presídio.

"A gente tá arrasado. Meu irmão, os amigos, a esposa, tá todo mundo arrasado. O sentimento é de revolta porque muita gente que deveria ser presa está impune, e meu irmão que não fez nada, foi preso"
Augusto Meyrelles, irmão de Alberto

Alberto Meyrelles é pai de uma menina de 15 anos e está à espera de um bebê há três meses com Karine Rosa Garcia, 36, sua companheira há 10 anos. Segundo ela, o marido não recebeu nenhuma intimação para se apresentar à delegacia e prestar esclarecimentos.

"É complicado acreditar que justiça existe nesse país porque o processo foi feito sem ele ter ciência, sem saber que estava sendo acusado. O documento diz que o assaltante é um homem de aproximadamente 1,70 e 25 anos. Meu marido tem 1,80 e vai fazer 40 mês que vem. Isso não foi investigado. Ele foi acusado injustamente só porque o documento dele estava dentro do veículo que foi roubado" disse Karine ao UOL.