Mulher tira mudas de plantas de jardins e acaba denunciada à polícia no DF

Moradores de casas na região de Samambaia Sul, no Distrito Federal, registraram um boletim de ocorrência na Polícia Civil após uma mulher ser gravada por câmeras de segurança cortando mudas de plantas ornamentais em rua da região para uso próprio.

As imagens, divulgadas nas redes sociais e registradas no último sábado (19), mostram a mulher descendo de um carro no qual ela era passageira e pegando as plantas de canteiros de residências.

Após flagrar a ação, vizinhos teriam seguido a suspeita para tirar satisfações. "A rua é pública e eu peguei. Não estou te dando autorização para ser filmada, tá?", diz a mulher, após ser questionada por um homem.

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Ela se incomoda com o fato de estar sendo filmada e ameaça o rapaz de processo, afirmando que ela é advogada e o irmão é delegado. Em outro momento, é possível ouvir outra vizinha ligando para a polícia e dando as coordenadas para a casa da mulher.

De acordo com a Polícia Civil, a queixa foi registrada por uma mulher na 32ª Delegacia de Polícia e a natureza do crime ainda está "em apuração".

Pegar mudas de planta na rua é crime?

A pessoa denunciada à polícia enquanto pega uma muda de planta pode ser encaminhada a uma delegacia e detida de acordo com a lei de número 9605, de 1998, que no seu artigo 49 diz que "destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade alheia" pode render detenção de três meses a um ano e/ou multa.

Caso seja um crime culposo, em que o canteiro foi destruído sem intenção, a pena pode ser de um a seis meses ou multa, mas o crime é considerado de menor potencial ofensivo. Ou seja, vai depender de qual vai ser a interpretação do juiz sobre se você teve maldade em destruir uma planta ao pegar uma muda.

A lei vale mesmo para quando a muda é recolhida de um jardim particular.

"Porém, se uma roseira, por exemplo, está tão grande que a planta sai pelo portão e invade uma parte da calçada, aquela parte não é mais propriedade privada do dono do quintal", explicou em conversa com o UOL o advogado Émerson Tauyl, especializado em Direito Criminal e Civil.

Em caso de condomínios, é necessário que o interessado nas plantas cheque o código de conduta do local, que pode prever multas para ações do tipo.