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Vai ter feriado de Carnaval em 2022? Veja situação pelo Brasil

Bloco Forrozin, no centro de São Paulo, no Carnaval de 2018 - Edson Lopes Jr./UOL - 12.fev.2012
Bloco Forrozin, no centro de São Paulo, no Carnaval de 2018 Imagem: Edson Lopes Jr./UOL - 12.fev.2012

Guilherme Castellar

Colaboração para o UOL, no Rio

23/02/2022 04h00Atualizada em 23/02/2022 11h33

O avanço da variante ômicron, que levou a uma alta de casos e de mortes pela covid-19 neste começo de 2022, inviabilizou as festas de Carnaval no país. Após suspender festas, blocos e desfiles de escolas de samba para evitar aglomerações, prefeituras de diversas capitais avaliam agora se mantêm o feriado e os pontos facultativos que marcam os dias de folia.

Em 2022, o Carnaval está previsto para acontecer de 26 de fevereiro (sábado) a 1º de março (terça-feira).

Em 2021, todas as capitais do país cancelaram a festa popular em razão da segunda onda da pandemia que se espalhava pelo País. E muitos prefeitos e governadores suspenderam o feriado e ponto facultativo do período para evitar que as pessoas se reunissem.

Neste ano, mesmo com o cenário mais favorável em razão do avanço da vacinação, que, segundo especialistas, tende a tornar a doença menos agressiva, as autoridades estão cautelosas.

Em 21 de janeiro, os prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciaram o adiamento dos desfiles das escolas de samba para o feriado de Tiradentes, em 21 de abril. Os blocos de Carnaval já estavam proibidos nas duas cidades.

desfile beija-flor - Fábio Costa/Estadão Conteúdo - Fábio Costa/Estadão Conteúdo
Desfile da Beija-Flor, no Rio, no Carnaval de 2019; este ano a festa está marcada para abril
Imagem: Fábio Costa/Estadão Conteúdo

Apesar do cancelamento da festa, a Prefeitura de São Paulo decidiu manter o ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de Carnaval. Na capital paulista, a data não é feriado. Em todo o estado de São Paulo será ponto facultativo.

Diferentemente do Rio de Janeiro, onde terça-feira é feriado e segunda e quarta-feira (meio período) são pontos facultativos. A capital fluminense optou por respeitar o feriado estadual, porém, o prefeito Eduardo Paes (PSD) declarou que não irá conceder os pontos facultativos no demais dias aos servidores municipais

Estados e municípios do Nordeste foram mais rápidos em cancelar seus eventos. No dia 3 de janeiro, o prefeito de Salvador, Burno Reis (DEM), comunicou o cancelamento do tradicional Carnaval de rua da cidade. Porém, tardou para decidir sobre a folga. Na sexta-feira (18), ele anunciou que não haverá ponto facultativo de segunda à quarta-feira de Carnaval.

Faltando quase duas semanas para o período de festa, outras capitais na região ainda não definiram se transformam as datas de folga em dia útil. O Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que orienta os governadores da região durante a pandemia, sugeriu, no dia 3, que as autoridades proíbam festas particulares e suspendam o feriado em razão da alta nas internações.

  • Veja as notícias do dia no UOL News com Fabíola Cidral:

Diferença entre ponto facultativo e feriado

Os decretos estaduais e municipais de ponto facultativo valem para órgãos públicos, incluindo escolas. No entanto, eles servem de orientação para a iniciativa privada, que opta ou não por dispensar seus funcionários do trabalho.

No caso do ponto facultativo, o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos funcionários.

Já o feriado pode ser decretado por municípios, estado ou governo federal. Neste caso é obrigatória a dispensa de serviço ou é necessário negociar uma compensação, como o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

Veja como fica o Carnaval em algumas capitais do Brasil

São Paulo

Mantém os pontos facultativos de segunda (28), terça-feira (1º) e Quarta-Feira de Cinzas (2), sendo que este último vale até 12h. No âmbito estadual, o governador João Dória (PSDB) anunciou que será ponto facultativo no período.

Rio de Janeiro

A terça-feira de carnaval será feriado estadual e a prefeitura vai respeitá-lo. E em relação a pontos facultativos, tanto na segunda-feira quanto na quarta-feira, o prefeito Eduardo Paes declarou que não irá concedê-los.

Belo Horizonte

Não terá ponto facultativo na prefeitura de Belo Horizonte. Os servidores trabalham normalmente de segunda a quarta-feira de Carnaval. Associações comerciais da capital disseram que devem manter as lojas abertas todos os dias.

Recife

Segue a orientação do governo de Pernambuco, que cancelou os pontos facultativos de segunda, terça e quarta-feira (até 12h). A cidade vizinha de Olinda, onde o frevo domina a folia de rua, também não irá conceder folga aos seus servidores.

Salvador

A cidade cancelou os tradicionais trios elétricos e também os pontos facultativos do Carnaval. Servidores municipais trabalham normalmente nos três dias: segunda (28), terça (1º) e quarta-feira (2).

Fortaleza

A prefeitura informou que vai seguir o decreto do governo do Ceará, que definiu que não haverá ponto facultativo no Carnaval em 2022. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza orientou que lojas de rua e shoppings abram normalmente no período.

Florianópolis

A capital de Santa Catarina segue o estado e vai manter o ponto facultativo no Carnaval 2022. A folga vale de segunda-feira (28) até às 14h da Quarta-Feira de Cinzas (2).

Porto Alegre

Na sexta-feira (18), a prefeitura decretou ponto facultativo para o Carnaval 2022. A medida vale até meio-dia de quarta-feira (3).

Brasília

Na capital federal será ponto facultativo, os servidores públicos do Distrito Federal poderão folgar na segunda (28), terça-feira (1º) e quarta-feira (3) até às 14h.

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