MT: Vereador que se elegeu com identidade falsa é preso por homicídios

O presidente da Câmara de Nova Nazaré (MT), Márcio Túlio (PSDB), foi preso ontem após investigação da Polícia Civil constatar que o vereador é suspeito de cometer dois homicídios em Ariquemes (RO).

A apuração ainda descobriu que o político usou documentação falsa de um familiar já falecido para concorrer às eleições de 2016 e 2020, quando conquistou uma cadeira na Câmara.

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De acordo com o delegado Valmon Pereira da Silva, uma perícia constatou que Márcio, na verdade, se chama Valdoir Bento Tavares. Ele e o irmão, Valteir Bento Tavares, são suspeitos de terem matado duas pessoas em janeiro de 2007, em Rondônia.

Os irmãos estavam em uma festa de final de ano em Ariquemes, quando atiraram em dois homens no estacionamento. Os homicídios teriam sido motivados por uma briga por vaga.

"Ele e o irmão fugiram, mas foi decretada a prisão preventiva. Eles, então, assumiram uma nova identidade, se passando por familiares já falecidos. De posse desses novos documentos, levavam uma vida normal. Tanto que um deles foi eleito e reeleito como vereador", confirmou o delegado.

Durante interrogatório, Valteir, que também vivia com identidade de uma pessoa da família já falecida e era empresário em Aruanã (GO), confessou que participou dos homicídios. Já o vereador negou participação.

Para confirmar a identidade falsa do vereador Márcio Túlio, a polícia contou com perícia em fotos de documentos usados por ele quando se casou em um cartório de Rondônia. Já com o irmão, teve as impressões digitais confrontadas, constatando a falsidade ideológica.

"Requisitamos informações sobre os documentos e nos repassaram a carteira de trabalho, não tínhamos a digital, mas comparamos a foto com a imagem atual, por meio de laudo. Foi constatado que era a mesma pessoa, a não ser que ele tivesse um irmão gêmeo, o que não é o caso", explicou o delegado.

O UOL procurou a defesa do vereador, mas ela não foi localizada.

Vereador responde por outros crimes

O delegado acrescentou que, apesar do mandado em aberto ser referente aos homicídios em Rondônia, a Polícia Civil de Água Boa - que apurou o caso — também constatou o flagrante de falsidade ideológica, falsa identidade e uso de documento falso.

Com a documentação do familiar falecido, o vereador ainda adquiriu uma arma. Com isso, também responderá por posse ilegal de arma de fogo. Após se eleger duas vezes como vereador, o presidente da Câmara pretendia se candidatar a prefeito de Nova Nazaré.

Na delegacia de Água Boa, ele também já respondia por furto, ameaça, apropriação indébita, posse irregular de arma de fogo, receptação e direção perigosa. Ele também possui passagens criminais de Goiás pelos crimes de furto na zona rural de Auranã, lesão corporal, posse ilegal de arma de fogo e receptação.

Validar documentos não compete à Justiça Eleitoral, diz TRE

Através da assessoria de comunicação, o TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso) informou que o caso sobre a documentação falsa vai tramitar na Justiça Comum, mas que a Câmara também pode iniciar um processo de cassação do mandato do vereador.

Ainda conforme o TRE-MT, a conferência de validade de documentos não compete à Justiça Eleitoral.

O MPE-MT (Ministério Público Eleitoral de Mato Grosso) determinou que a Promotoria Eleitoral de Nova Nazaré investigue o vereador.

Além da investigação sobre o uso de documentos falsos, o procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson, também determinou à promotoria o eventual pedido de cautelar criminal para afastamento do mandato.

Já a Câmara de Vereadores de Nova Nazaré afirmou ao UOL que ainda não possui posicionamento jurídico a respeito da prisão. A Câmara disse aguardar a investigação para determinar como o vereador será substituído.

O vice-presidente da Câmara de Nova Nazaré, Marcos Vinicios Xavier (PSDB), deve assumir a presidência.

Em nota ao UOL, o PSDB-MT informou que "espera que sejam feitas as devidas apurações pelos órgãos competentes". O partido disse que vai aguardar as conclusões das investigações para depois tomar as medidas partidárias necessárias.