Justiça de SP nega pedido de censura da Igreja Católica contra o UOL

A Justiça de São Paulo negou o pedido da diocese de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, para retirar do ar a reportagem do UOL "Padre suspeito de abuso sexual é flagrado agredindo ex-seminarista em SP", publicada em 14 de dezembro do ano passado.

A matéria revela a investigação de supostos crimes sexuais cometidos pelo padre Ismael Almeida Santana contra um ex-seminarista. O padre foi afastado de suas funções pela Igreja Católica.

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Em sua decisão, a juíza da 35ª Vara Cível de São Paulo, Fabiana Marini, afirmou que a reportagem "apenas informou as denúncias feitas pelo ex-seminarista contra o padre perante a igreja e o Judiciário, sendo as denúncias fatos verdadeiros, não estando caracterizada qualquer conduta dolosa, imprudente ou negligente, não sendo realizado sequer qualquer juízo de valor em relação aos envolvidos."

A juíza afirmou ainda que a reportagem tem interesse público e que os envolvidos tiveram a oportunidade de contar a sua versão sobre os fatos.

A ação contra o UOL foi proposta pela diocese de Mogi das Cruzes, representada pelo bispo dom Pedro Luiz Stringhini, o vigário geral, o monsenhor Antônio Robson Gonçalves e o padre Ismael.

No processo argumentaram que a apuração do caso do padre Ismael está sob segredo de justiça e afirmaram "que a notícia é falsa e violadora da imagem, intimidade e vida privada do padre". E por fim pediram a remoção da matéria do site.

A magistrada afirmou que atender o pedido dos religiosos seria praticar um ato de censura estatal, o que é proibido pela Constituição brasileira. Os autores da ação terão que pagar as custas processuais. Cabe recurso à decisão.

Procurados pela reportagem, os representantes legais da diocese não responderam os questionamentos da reportagem.

Relembre o caso

Em dezembro do ano passado, o UOL publicou reportagem com base em vídeo que mostrava o padre Ismael ameaçando e agredindo um ex-seminarista e na documentação do processo judicial que tramita na Justiça paulista.

A vítima, de 28 anos, acusou o padre de violência sexual. O ex-seminarista fez denúncia ao tribunal eclesiástico da diocese de Mogi das Cruzes, que suspendeu e afastou imediatamente o religioso de suas funções.

Ismael, que é padre desde 2018, acumulava os cargos de reitor do Seminário Propedêutico Nossa Senhora do Socorro, de notário atuário do tribunal eclesiástico diocesano, de membro da comissão diocesana de tutela de menores, de responsável pelo programa semanal da diocese na Rádio Metropolitana FM e de assessor diocesano da Pastoral do Menor.

Em seu depoimento ao tribunal eclesiástico, o padre diz que teve envolvimento afetivo com o ex-seminarista. Afirma que a vítima não aceitou o fim do relacionamento e por isso teria feito as denúncias. O padre reconheceu que errou, se disse profundamente arrependido e pediu perdão à igreja, segundo os documentos da investigação interna da Igreja. O padre negou que tenha tido relacionamento sexual com outros seminaristas.

Em nota enviada à reportagem, a diocese de Mogi das Cruzes afirmou que "o sacerdote foi imediatamente suspenso do uso de ordens e destituído dos ofícios eclesiásticos por tempo indeterminado e até que sejam devidamente apurados os fatos e responsabilidades mediante procedimentos jurídicos canônicos imediatamente instaurados e em andamento" e que as decisões das esferas eclesiástica e civil serão acatadas pela diocese.

Em resposta, a defesa do padre Ismael disse que "o processo tramita em segredo de Justiça e somente se manifestará no curso do processo". E à época, os advogados ameaçaram recorrer ao Judiciário caso alguma reportagem sobre o caso fosse publicada.