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CNJ suspende posse de juiz que entrou por cotas: 'Indícios de que é branco'

Foto de Tarcisio Francisco Regiani Júnior encontrada nas redes sociais - Reprodução/Facebook
Foto de Tarcisio Francisco Regiani Júnior encontrada nas redes sociais Imagem: Reprodução/Facebook

Do UOL, em São Paulo

19/05/2022 09h20Atualizada em 19/05/2022 12h22

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) suspendeu temporariamente a posse de Tarcisio Francisco Regiani Júnior como juiz substituto no TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), prevista para acontecer hoje. Regiani Júnior foi aprovado para uma das vagas reservadas para candidatos negros, mas segundo a decisão, há "fortíssimos indícios" de que ele seja branco.

"A política pública de cotas se destina a pessoas que aparentam ser negras, com base em caracteres fenotípicos de pardos ou pretos e não pessoas que são geneticamente negras ou que se sintam pertencentes à cultura dos afrodescendentes. Isso não foi observado quando da análise fenótipica do candidato", disse o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho na decisão.

O processo foi proposto pela Anan (Associação Nacional da Advocacia Negra).

A comissão de verificação da autodeclaração foi composta por apenas uma médica branca, que concluiu que Regiani Júnior era pardo e confirmou a inscrição dele.

A Anan contestou, no processo, que o exame destacou características isoladas, que não conferem ao candidato "a aparência racial negra que o torne vítima ou potencial vítima de discriminação racial".

Uma resolução do CNJ diz que as comissões de verificação devem ser compostas, obrigatoriamente, por especialistas em questões raciais e direito antidiscriminação.

A associação destacou, ainda, que as vagas reservadas devem ser destinadas para candidatos que tenham experiência com a temática racial, o que não foi observado.

Em fotos de Regiani Júnior encontradas nas redes sociais, ele aparenta ser branco. Em algumas das imagens, ele está acompanhado dos pais, que são brancos, e da irmã, que é loira.

O UOL entrou em contato com Regiani Júnior. Caso haja resposta, o texto será atualizado.

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