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Governo federal dispensa diretor-executivo e chefe de inteligência da PRF

Policiais fazem perícia no carro da PRF onde Genivaldo foi morto - PF/Divulgação
Policiais fazem perícia no carro da PRF onde Genivaldo foi morto Imagem: PF/Divulgação

Do UOL, em São Paulo e Brasília

31/05/2022 08h23Atualizada em 31/05/2022 14h04

O governo federal dispensou o diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Jean Coelho, e o diretor de inteligência da corporação, Allan da Mota Rebello. As dispensas foram publicadas hoje no Diário Oficial da União em portaria da Casa Civil, assinada pelo ministro Ciro Nogueira.

Não foram informados os motivos para as dispensas nem os nomes dos substitutos. Procurada pelo UOL, a Casa Civil informou que a decisão neste caso foi do Ministério da Justiça, que, procurado pela reportagem, respondeu que a PRF deveria ser acionada. A reportagem aguarda retorno.

A saída dos dois diretores da PRF ocorre em meio a uma série de críticas que a PRF tem recebido após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, durante uma abordagem na cidade de Umbaúba, em Sergipe, após os agentes criarem uma "câmara de gás" improvisada no porta-malas de uma viatura.

Segundo o UOL apurou com auxiliares da Casa Civil, a dispensa dos dois servidores já estava prevista e não teria, em tese, qualquer relação com o episódio em Sergipe. Os dois vão assumir postos nos Estados Unidos.

Portarias publicadas do Diário Oficial da União de 17 de maio, oito dias antes da morte de Genivaldo, indicavam que Jean e Allan seriam designados para uma temporada de dois anos nos Estados Unidos —eles vão exercer a função de "oficial de ligação" em Washington.

Entre as atribuições de oficiais de ligação estão prestar serviço no exterior em encargos especiais, missão de representação, de observação ou em organismos ou reuniões internacionais.

O CID (Colégio Interamericano de Defesa), para onde os policiais foram designados, fica em Washington, capital dos Estados Unidos, e é uma instituição acadêmica cuja missão é "preparar oficiais militares, policiais nacionais e funcionários de governos civis dos Estados-membros da OEA" (Organização dos Estados Americanos), da qual o Brasil faz parte, "para assumir cargos de alto nível estratégico em seus governos, por meio de programas acadêmicos de pós-graduação e de nível avançado em defesa, segurança e disciplinas afins".

"Deverá o servidor designado nesta Portaria apresentar um projeto de Dissertação de Mestrado alinhado com os objetivos estratégicos institucionais da Polícia Rodoviária Federal, no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de publicação desta portaria, para aprovação da Diretoria-Executiva", diz a portaria.

Bolsonaro defendeu PRF

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu a PRF e disse querer justiça 'sem exageros' no caso.

O chefe do Executivo federal declarou que "vai ser seguida a lei" e que "lamenta muito o ocorrido", mas fez uma ponderação: 'Não podemos generalizar tudo o que acontece no Brasil". "A PRF faz um trabalho excepcional para todos nós", completou.

Três dias depois da divulgação de parte do boletim de ocorrência, a PRF disse que não compactuava com as medidas adotadas pelos policiais durante a abordagem e citou "indignação" diante do ocorrido. Os agentes envolvidos no caso foram afastados da corporação.

Na última quinta-feira (26), porém, a corporação afirmou que usou "técnicas de menor agressividade" para dominar Genivaldo, destoando do conteúdo gravado por testemunhas durante a ocorrência.

Ainda no texto, a corporação narrou que, durante a abordagem, o homem "resistiu ativamente a uma abordagem de uma equipe da PRF".

ONU: casos de violência da PRF são 'preocupantes'

O representante do escritório da ONU (Organização das Nações Unidas) de Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, disse ser "preocupante" a recorrência de casos de violência envolvendo a PRF.

Em reunião com o ministro Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), Jarab disse que a entidade acompanha a situação. "Me parece preocupante a recorrência de casos de violência envolvendo a PRF", afirmou.

Na semana passada, a PRF também participou da operação policial que terminou com 23 mortos na Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro. A organização disse que participou da ação após receber pedido de apoio da Polícia Militar fluminense.

Repercussão internacional

A morte de Genivaldo gerou repercussão internacional em veículos de imprensa. O jornal britânico The Guardian, por exemplo, apontou a coincidência na data da morte com o assassinato George Floyd, nos Estados Unidos.

Floyd foi sufocado sob o joelho de um policial branco por mais de 9 minutos em 25 de maio de 2020. O agente Derek Chauvin, flagrado sobre o norte-americano em imagens feitas por testemunhas, foi condenado a 22 anos de prisão pelo crime.

O francês Le Parisien afirmou que o caso de Genivaldo "comoveu" o país. "A morte de um homem asfixiado depois de ser colocado no porta-malas de uma viatura de polícia, de onde saía uma fumaça espessa, chocou o Brasil", continuou o jornal.

Já o norte-americano Washington Post avaliou que "mesmo em um lugar familiarizado com mortes provocadas por policiais", como o Brasil, o vídeo da morte de Genivaldo "gerou terror e revolta".

Esposa e irmã atestam problemas mentais

Esposa de Genivaldo, Maria Fabiane dos Santos disse que soube no hospital para o onde o marido foi levado que ele já chegou morto à unidade. Ela confirmou que ele tinha problemas mentais e que o que aconteceu com ele não foi uma fatalidade. "Foi um crime mesmo, eles agiram com crueldade para matar ele".

No boletim registrado na delegacia de Umbaúba, a irmã de Genivaldo, Damarise de Jesus Santos, 46, disse que ele havia pegado a sua moto de maneira furtiva, sem que ela soubesse. Ela também confirmou que o irmão tinha problemas mentais, "imaginando vultos e sendo perseguido", mas não saberia dizer qual era a doença.